Boletins Oficiais
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais > Gabinete do Primeiro-Ministro
Remuneração por acumulação de funções a Diretora de Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais > Gabinete do Primeiro-Ministro
Gratificação à Secretária do Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro e Ministro das Finança.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais > Gabinete do Primeiro-Ministro
Nomeando Carlos Alberto Fernandes Gonçalves, para exercer as funções de Secretario do Conselho de Concertação Social.
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Promovendo Livio Fernandes Lopes, no crago de técnico especialista nivel I.
Ministério do Turismo e Transportes e Ministério da Economia Marítima
Fixando a remuneração mensal do Fiscal Único do IPIAAM.
CHEFIA DO GOVERNO
Designando Liver António Lima Canuto, para desempenhar as funções de Fiscal Único da IDJ. I.P. por um mandato de três anos.
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeando Samora Lenine Rodrigues Monteiro da Veiga, para em comissão de serviço exercer as funções de assessor do Vice Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças, para Modernização e Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeando Odair Fortes, para exercer a função de Chefe de Equipa de Sistema e Arquiteturas Aplicacionais de Despesas (SAAD), da UTIC
CHEFIA DO GOVERNO
Dando por finda, a nomeação, via contrato de gestão, de Jacqueline Nair Semedo Moniz, no cargo de Directora Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais, do Ministério das Finanças
CHEFIA DO GOVERNO
Destacamento de Samira Mendes Monteiro Borges, para exercer as funções de técnico nível I, no Sistema Nacional de Qualificação (SNQ) do Ministério das Finanças (MF) e do Ministério da Educação
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeando Soeli Cristina Dias Santos, Licenciada em Economia e Pós-Graduada em Economia, Área de Especialização Economia Monetária e Financeira, para exercer, via Contrato de Gestão, as funções de Diretora Geral do Tesouro
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Promovendo ao posto de Coronel, o Tenente-Coronel Carlos Mendes Lopes Sousa Monteiro
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concessão de um trato de terreno à Concessionária SURF M&D KITE LDA
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concessão de um trato de terreno à Concessionária MARINA D’TARRAFAL GUESTHOUSE, LDA
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo Sónia Livramento da Cruz Pires e Albertina Inocêncio dos Reis Fortes, oficiais ajudante nível I, do quadro do pessoal dos Registos, Notariado e Identificação do Ministério da Justiça e Trabalho.
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