Boletins Oficiais

Concedendo Licença sem Vencimento a Angélica Furtado Fernandes, Oficial Ajudante Nível I, do Quadro de Pessoal dos Registos, Notariado e Identificação do Ministério da Justiça.

Publicando a lista nominativa de transição definitiva do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) para o PCFR, do diploma que aprova o Plano de Carreira, Funções e Remunerações (PCFR).

Concessão um trato de terreno - Concessionária BAXONA SUNSET LDA.

Aprovando o Estatuto da “Associação Desportiva e Cultural Modric-ADCM".

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Pública à Associação Rotary Club do Mindelo.

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Pública à Associação Desportiva Cultural e Recreativa Jovens Pedra Bica.

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Pública à Federação Cabo-Verdiana de BOXE (FCB).

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Pública à Associação Soares de São Nicolau (ASSN).

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série, n.º 43, de 06 de março de 2026, referente a nomeação de Heleny Patrícia Silva Varela, Oficial Conservadora/Notária Nível I, para exercer as funções de Notária Dirigente no 3º Cartório Notarial da Praia.

Determinando a exclusão do Formando n.º 71, Edilson Mendes Martins, do XIV Curso de Formação de Agente de 2ª Classe da Polícia Nacional.

Nomeando Carlos Alberto Gonçalves Lopes, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Presidente do Conselho Diretivo do Instituto de Emprego e Formação Profissional

Transferindo a seu pedido, Liliana Margareth Teixeira Hungria Silva, Médica Clínico Geral, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para o Centro de Saúde da Fazenda.

Autorizando a prorrogação de Licença sem Vencimento de Eleiza Margarete Vaz Fernandes, Apoio Operacional IV, pertencente ao pessoal Contratada da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Autorizando a prorrogação de Licença sem Vencimento de Nicolau Rodrigues Cabral, Apoio Operacional (condutor), pertencente ao pessoal Contratada da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Autorizando o regresso ao Quadro de origem de Elizabete Delgado Cardoso, Enfermeira Graduado Nível II, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.