Boletins Oficiais

Aposentando Clotilde Fortes Tiene Monteiro, Técnica Especialista Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Coesão Territorial.

Autorizando Flavio Moreira de Pina, a título excecional e temporário que acumule as funções de Diretor Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública com o Ministério da Promoção de Investimento e Fomento Empresarial.

Concedendo Louvor aos efetivos da Guarda Fiscal - PN, que se indicam.

Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial n.º 114, II Série, de 20 de junho de 2025, referente ao extrato do despacho n.º 708/2025 que é concedido a Licença sem Vencimento a Elias do Reis Neves Cardoso.

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 106, II Série de 10 de junho de 2025, referente a acumulações de funções, de Flavio de Moreira de Pina, Diretor Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública com o Ministério da Promoção de Investimento e Fomento Empresarial.

Nomeando Carlos Manuel dos Reis Mendonça, em Comissão de Serviço e em regime de substituição, exercer as funções de Coordenador do Balcão da Casa do Cidadão de Achada Santo António.

Concedendo Licença sem Vencimento de Longa duração a Benilde de Fátima dos Santos Silva Freire, Enfermeira Graduado Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeta a Delegacia do Maio.

Concedendo Licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Jassica Lopes Varela Apoio Operacional Nível II, Contratada em Regime de Emprego afeta a Delegacia de Saúde da Praia da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde .

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 122, de 01 de julho de 2025, referente a Licença sem Vencimento de Denilson Celso Barbosa Mendes, da Delegação do Fogo.

Dando por finda, a Comissão de Serviço de Sidney Almir Teixeira Cardoso, no cargo de Assessor de Imprensa do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.

Comunicando o regresso ao serviço de Elisandra da Conceição Pereira Semedo, Pessoal não Policial da Polícia Nacional - Apoio Operacional, em efetividade de serviço no Comando Regional do Fogo.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de até 90 (noventa) dias, a César Gomes do Nascimento da Luz, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de São Vicente.

Exonerando, a seu pedido do Quadro de Pessoal Policial da Polícia Nacional, Edson Missias Lopes Martins, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional Santiago Sul e Maio.

Exonerando, a seu pedido, do Quadro de Pessoal Policial da Polícia Nacional, Jorge Pedro Mendes Vieira, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional do Fogo.

Deferindo o pedido de passagem à situação de pré-aposentação de Jaqueline dos Reis Brito, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional do Sal.