Boletins Oficiais
Promovendo Ana Paula Spencer de Carvalho Barros, Técnico Sénior Nível III, Quadro do Ministério da Agricultura e Ambiente, para Técnico Especialista Nível I.
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Carlos Alberto Gomes Moreno Pereira, Apoio Operacional Nível I, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Concedendo Licença sem Vencimento pelo período de 1 (um) ano, renovável até ao limite de 3 (três) anos, a Hermes Augusto Gomes Maurício, Técnico da Unidade de Tecnologia de Informação e Comunicação, Nível I.
Delegando as competências do Ministro das Finanças no Secretário de Estado das Finanças.
Concedendo Licença sem Vencimento pelo período de 1 (um) ano, renovável até ao limite de 3 (três) anos, a Indira Tatiana Rosa dos Santos, Técnica da Unidade de Acompanhamento do Sector Empresarial do Estado, Nível I.
O presente despacho conjunto estabelece as condições de processamento e pagamento do rendimento solidário de emergência e da subvenção financeira não reembolsável para as famílias e suas unidades de produção agrícola e pecuária afetadas pelas chuvas torrenciais ocorridas nos dias 13 e 14 de novembro de 2025.
Transferindo definitiva de Zuleica Ivone Carvalho Semedo, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia para o quadro pessoal do Instituto do Desporto e da Juventude.
Deferindo o pedido de Licença sem Vencimento de longa duração de Adilson dos Santos Oliveira Correia, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo da Direção de Operações e Comunicações.
Determinando a abertura do processo de atualização de ANR, pelo período de 18 meses, com início a 1 de dezembro de 2025, sob a responsabilidade do CIM, com o apoio da Unidade de Informação Financeira e de todas a entidades nacionais relevantes.
Determinando a constituição de grupos de trabalho multidisciplinares com o objetivo de proceder à atualização da ANR, para assegurar a conformidade com os padrões do Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI), tendo em conta os resultados dos exercícios setoriais.
Deferindo o pedido de renovação de Licença sem Vencimento formulado por Alexandre Monteiro Vaz, Oficial 4º Ajudante, do Quadro de Pessoal dos Registos, Notariado e Identificação do Ministério da Justiça.
Dando por finda a Comissão de Serviço de João da Luz da Silva Vieira, no cargo de Delegado do Ministro da Agricultura e Ambiente.
Autorizando o Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação a realizar despesa para a execução de obras rodoviárias no Município de São Salvador do Mundo, no âmbito do Programa de Requalificação, Reabilitação e Acessibilidade (PRRA).
Notificando Euclides Jorge de Barros Andrade, Apoio Operacional Nível I, ausente do serviço, para apresentar a justificação da sua ausência prolongada.
Nomeando provisoriamente Ilídio Rafael Évora Oliveira, Janilson Hélder Furtado Lopes, Maiur Alexssander Cabral Sanches, Artemisa Afonso Monteiro Tavares e Stáyci Aracy Melício dos Reis para a frequência do curso de formação específica que integra o período de estágio probatório.