Boletins Oficiais
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando a publicação da retificação, referente ao regresso do Médico Carlos Pedro Faria de Brito, publicada no Boletim Oficial nº 19, II Série de 10 de fevereiro de 2020, pelo que se deve considerar sem efeito.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Maria Ester Garcia Cardoso de Carvalho, para em comissão de serviço, exercer as funções de Assessora Especial do Ministro do Turismo e Transportes.
CONSELHO DE MINISTROS
Renovando a designação do cidadão António Varela Semedo, para integrar o Conselho Superior do Ministério Público.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Concedendo licença sem vencimento por um periodo de 1(um) ano a Maria Helena Lopes Pereira Apoio Operacional nível II, do quadro de pessoal da Chefia do Governo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Carlos Manuel Vaz Semedo, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Celeste Maria da Cruz Furtado de Sousa, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Thaís Helena Pires Ferreira Freire de Andrade, na qualidade de filha maior e herdeiro hábil de Luís Herculano Freire de Andrade.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Clementina Barreto Mendonça, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Luís Miguel Pires Ferreira Freire de Andrade, na qualidade de filho maior e herdeiro hábil de Luís Herculano Freire de Andrade.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Olinda Cardoso Oliveira, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante da menor Dulceline Oliveira de Brito, herdeiros hábeis de Júlia Pereira Brito.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Virginia Dias, na qualidade de filha maior de Hermogenes Martins Dias.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Joana São João Dias Martins, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Hermogenes Martins Dias.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Liana Maria Medina Estrela, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Martiniano Manuel Lima.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Janice Rosy Dias Martins, na qualidade de filha maior de Hermogenes Martins Dias.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Pedro Monteiro de Pina, ex-Professor de Posto Escolar, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
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