Boletins Oficiais
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Delegando Competências a Diretora de Gabinete do Ministério da Economia Marítima.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral
Publicando o mapa com o número de eleitores inscritos no recenseamento eleitoral.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Benvindo João Leston Costa, Apoio Operacional nível V, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alcinda Andrade Afonseca Oghotuama, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Família e Inclusão Social > Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente
Concedendo a prorrogação de licença sem vencimento por 2(dois) anos ao trabalhador Edson Patrício Lopes de Pina.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando em regime de substituição, Jeremias Pires Semedo Varela, para exercer o cargo de Diretor Executivo do Cofre-Geral de Justiça.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Prorrogando a cedência especial da funcionária Libéria das Dores Antunes Brito, para exercer as funções no departamento de Desenvolvimento Empresarial da CCISS, mediante acordo mutuo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Evaristo Lopes Correia, Condutor auto pesado, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Filomena Henriqueta Silva Ramos, Apoio Operacional nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Sal.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Carlos Alberto Wahnon de Carvalho Veiga, ex-Deputado da Nação, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Vitorino Moniz Pereira Semedo, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo área terreno a Concessionária, CABOTEL HOTELARIA E TURISMO LDA.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando em comissão eventual de serviço, Izidro Amândio Monteiro dos Reis Borges, Médico Graduado, quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Carla Cristina de Barros Monteiro Galvão Macedo, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante do menor, Carlos Amilcar Galvão Macedo, herdeiro hábil de Amílcar Rosa Macedo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Hindira Soares de Carvalho Ferreira, na qualidade de mãe representante do menor, Gerson Alexandre Ferreira Macedo, herdeiro hábil de Amílcar Rosa Macedo.
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