Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Nomeando como membros do novo júri os Senhores que se indicam
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 10, II Série, de 13 de fevereiro de 2018, referente aos anúncios dos concursos internos, para Transição e Curso de promoção a 2º Subchefe da Polícia Nacional.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a comissão de serviço de Stefany Lima Lopes, no cargo de Assessora Especial do Ministro do Turismo e Transportes.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a comissão de serviço de Vladimir João de Oliveira Lopes Dias da Fonseca, no cargo de Assessor Especial do Ministro do Turismo e Transportes.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Alexandra Sofia de Oliveira Neto Lopes da Silva de Lima, para em comissão de serviço, exercer as funções de Assessora Especial do Ministro do Turismo e Transportes.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Retificando a publicaçaõ feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 100, II Série, de 8 de julho de 2019, referente a nomeação de Paulo Jorge Lopes Soares Tavares Vieira de Andrade.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Elisângela Silva Pina Barros, sob proposta do Conselho de Administração do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP - CV).
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Júlia Maria Machado Ramos, Inspetora Aduaneiro, para exercer o cargo de Directora da Alfândega de Sal-Rei, Boavista.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Eusébio dos Santos Fernandes Lopes, Reverificador Aduaneiro, para exercer o cargo de Chefe da Delegação Aduaneira de São Filipe - Fogo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Delegando competências ao Secretário de Estado Adjunto, para a Inovação e Formação Profissional, Pedro Lopes, para assinatura do Acordo de Cooperação, entre o Ministério das Finanças e a Startup Portugal Associação Portuguesa para a Promoção do Empreendedorismo, no âmbito do fomento do empreendedorismo, com dimensão internacional, integradas e associadas a iniciativa Cabo Verde Digital.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Maria Zinha Gonçalves Sequeira, na qualidade cônjuge sobrevivo e mãe representante dos filhos menores, Waldir Gonçalves Sequeira, Jeison junior Gonçalves Sequeira, herdeiros hábeis de António Sequeira.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Edvige Lopes Correia Tavares, Apoio Operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Família e Inclusão Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Manuel dos Santos da Cruz, Apoio Operacional nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Família e Inclusão Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Tavares Mendes Varela, Professor do Ensino Secundário, Assistente nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria da Conceição do Rosário Fortes Cabral Rodrigues, Professora de Ensino Secundário, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
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