Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Auxiliadora Silva Martins Gomes, ex-Professora do 2.º nível do Ensino, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Avino Ribeiro Resende, ex – Professor de Posto Escolar Eventual do quadro de pessoal de Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Linda de Pina Barbosa Mendes, na qualidade de parente e representante do menor, Maurício Euclides Fontes Barbosa Mendes herdeiro hábil de Mário António Barbosa Mendes.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Sandra Helena Gomes da Silveira, na qualidade de mãe representante do menor, Ricardo Maxwell da Silveira Barbosa Mendes, herdeiro hábil de Mário António Barbosa Mendes.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Nérida Sónia Correia Lopes, na qualidade de mãe representante da menor, Luana Lopes Mendes, herdeiro hábil de Mário António Barbosa Mendes.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para a situação de reforma extraordinária do Tenente-coronel Paulo Jorge Brito Lopes, nos termos dos Estatutos dos Militares.
Nomeando Adilson Vladmir Cabral da Veiga, como Técnico nível I, na Direção Nacional do Ambiente do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Comunicando a nomeação de Aline Maria Pinto Freire, como coordenadora do Projeto Reforço das Capacidades do Sistema Nacional de Seguimento e Avaliação em Cabo Verde.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 142, II Série, de 7 de outubro de 2019, referente a resolução nº 33/2019.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Autorizando as Forças Armadas a realização de despesas com a aquisição de fardamento e equipamento.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Delegando ao Chefe do Estado Maior das Forças Armadas competências para a celebração do contrato de compra e venda relativa a aquisição de material de equipamento e fardamento.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Notificando José Carlos Monteiro Tavares, Subcomissário da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional do Sal, ausente em parte incerta, do indeferemento do seu recurso hierárquico necessário contra o Despacho do Sr Diretor Nacional da Polícia Nacional, que lhe teria aplicado uma pena disciplinar de 121 (cento e vinte e um) dias de inatividade.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Gabinete do Ministro
Dando por finda a comissão de serviço de Cláudia Patrícia Fernandes Medina Soulé, no cargo de Assessora do Ministro da Administração Interna.
Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Kevin Júnior Lopes Cunha, para exercer as funções de Apoio Operacional nível III, Condutor auto, na Direção Geral da Inclusão Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando aos investidores e representantes das sociedades comerciais que outorgaram os contratos de investimento sobre terrenos do Estado, para a regularização das situações de inadimplência.
32534 resultados
Filtrar resultados