Boletins Oficiais

Aposentando Adelaide Orisanda dos Santos, Oficial Administrativo, do quadro de pessoal do Instituto Marítimo Portuário,

Aposentando Serafina Soares Veríssimo, Apoio Operacional Nível I do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.

Autorizando a publicação da lista homologada de transição na carreira de 21 docentes que adquiriram novas habilitações literárias conferentes do grau mínimo de licenciatura.

Autorizando a prorrogação dos contratos de 615 Professores do Ensino Básico e Secundário, Nível I, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para o ano letivo 2026/2027, com dispensa de concurso.

Autorizando o regresso ao quadro de origem de Jacinto Landim Horta, Professor do 1.º Ciclo do Ensino Básico, com colocação no Liceu Amílcar Cabral.

Autorizando o regresso ao quadro de origem de Nelson Alexandre Borges Martins e Sandra Santos Sousa Dias.

Autorizando a transferência de Águida Filomena Borges Carvalho, Professora do 2.º Ciclo do Ensino Básico/Ensino Secundário, da Delegação do Ministério da Educação de São Salvador do Mundo para a Delegação do Ministério da Educação da Praia.

Autorizando a transferência de Maria de Jesus Varela Tavares, Daniel Tavares Cardoso, Zezinha Lopes Spínola, Silvino Manuel dos Santos Almeida, David Elias Mendes Gomes e António Rafael de Pina para a Delegação do Ministério da Educação da Praia.

Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Ana Bela Gonçalves Barros Évora, nas funções de Diretora do Serviço de Gestão Financeira do Ministério da Saúde.

Revoga o Despacho n.º 90/2026 de 27 de maio, publicado no Boletim Oficial n.° 104, II Série de 05 de junho, referente a exoneração de Laurindo Alves Mendes de Andrade.

Revogando o Despacho n.º 1364/2017, de 18 de agosto, publicado no Boletim Oficial n.º 43, II Série, de 25 de agosto de 2017, que determinou a transferência de Meriam Solange Fernandes Silva Monteiro, Técnica Nível I do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, para a Câmara Municipal de São Filipe.

Autorizando a colocação de Angela Maria Lopes Gomes em comissão de serviço para formação no exterior.

Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Adelsa Sanches Pereira, do cargo de Secretária do Ministro de Indústria, Comércio e Energia.

Aposentando Carlos Alberto Gonçalves Medina, Impressor Offset no Grafedito, do quadro de pessoal do Partido Africano da Independência de Cabo Verde.

Aposentando Eduarda Fortes Varela Vieira, Servente da Segunda Classe do quadro de pessoal do Ministério das Infra -Estrutura, do Ordenamento do Território e Habitação.