Boletins Oficiais

Aposentando João dos Santos de Pina Moniz, ex-Agente de Ordem Pública, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Revisando a aposentação de Olívio Gomes Barradas, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Maria de Fátima Rosário da Conceição da Costa, viúva e herdeira hábil de Anastácio Rocha Lopes da Costa.

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de de Maria José Fernandes Andrade, viúva e herdeira hábil de Amílcar Copertino Andrade.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 199, II Série de 21 de outubro de 2025, referente a Lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública, do Ministério das Finanças e do Ministério da Economia Digital.

Delegando competências a Diretora Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo, Elisângela Vieira.

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 215, II Série de 12 de novembro de 2025, referente a atribuição de uma gratificação mensal a João José Pereira de Pina.

Transitando para a situação de reforma, o Contra-Almirante António Duarte Monteiro, com pensão anual, nos termos dos Estatutos dos Militares.

Autorizando a publicação da lista nominativa de transição definitiva do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional para o PCFR.

Citando Katia Helena Robaldo Pereira, efetiva da Direção de Planeamento Orçamento e Gestão da Policia Nacional, ausente na parte incerta, para apresentar a sua defesa.

Destacando Benito Rodrigues Barros, Daniel Tavares Cardoso, Jacqueline Simone Mendonça dos Santos Varela e Maria de Jesus Varela Tavares.

Destacando Jairson Aguinaldo Sousa Monteiro, Elenise Simone Delgado Santos, Nilton Emanuel Lopes Tavares Paiva Semedo, Neusa da Conceição Pires Correia Lopes e Kátia Sofia dos Reis da Veiga.

Concedendo conversão de Licença sem Vencimento, para longa duração a Antonina Maria de Lourdes Teixeira Rosa Timas Teixeira e Georgina Silva Rodrigues Andrade.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Lourença dos Santos Rodrigues Canuto Guidos, Ruth Zuleica Varela Dias da Silva e Eurico Mota.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Roberto Ramos Delgado e Mónica Sofia Gonçalves dos Reis Vitoria.