Boletins Oficiais

Dando por finda a Comissão de Serviço da Major Ana Maria Pina Lopes Semedo, no cargo de Ajudante-de-Campo do Ministro da Defesa Nacional.

Autorizando o regresso ao Quadro de origem de Eneida Liliana Pires Medina Livramento, Técnica Júnior no Ministério da Defesa Nacional.

Nomeando em Comissão de Serviço, Iolanda Fátima Fortes Borges, Licenciada em Ciências de Comunicação, para exercer o cargo de Diretora de Gabinete do Ministro da Cultura, Indústrias Criativas, Juventude e Desporto.

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Maria Teresa Delgado Baptista Conjugue Sobrevivo, herdeira hábil José Santos Lopes Baptista de falecido.

Aposentando Maria Filomena dos Santos da Fonseca Silva, Professora do Ensino Básico Assistente III, Gef 4, Nível V, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Aposentando Maria Antónia Lopes, Apoio Operacional Nível I-1-I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Aposentando Pedro José Correia Teixeira, Técnico Especialista Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Mosteiros.

Aposentando João Sameiro Lopes, Professor do Ensino Básico Assistente I, Gef 4, Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Abenyel Almeida Mendes Bischanque da Silva, na qualidade de filho maior, herdeiro hábil de Nuno da Silva.

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor da viúva Ana Paula Almeida Mendes da Silva e mãe representante do menor, Benjamim Almeida da Silva, herdeiros hábeis de Nuno da Silva.

Aposentando Adelina Maria da Conceição Santos Pinheiro, Enfermeira Especialista Gef 5-IX, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Nomeando Anilsa Sofia Correia Gonçalves para desempenhar as funções de Presidente do Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 185, II Série, de 28 de setembro de 2026, referente ao Extrato do Despacho n.º 1402/2026.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 182, II Série, de 23 de setembro de 2026, referente ao Extrato do Despacho n.º 1335/2026.

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Elisângela Garcia Robalo, no cargo de Delegada da Direção Geral dos Transportes Rodoviários do Ministério da Administração Interna, em Santa Catarina.