Boletins Oficiais
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Exonerando, a seu pedido, Andrea Sanches Fernandes, Técnica Superior, Nível II, colocada no Serviço de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da República.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Promovendo, com efeitos imediatos, Luísa Helena Nascimento Soares, Procuradora da República de 3ª Classe, Escalão B, índice 146, à categoria de Procuradora da República de 2ª Classe, Escalão A, índice 154.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Exonerando, a seu pedido, Matilde Monteiro do Rosário, Oficial de Diligências, Nível II, colocado na Procuradoria da República da Comarca de São Vicente.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Exonerando, a seu pedido, Fidélio dos Reis Duarte, Oficial de Diligências, Nível I, colocado na Procuradoria da República da Comarca da Praia.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeando Barbara Helena Fernandes, para provisoriamente exercer funções de Oficial de Diligências.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transferindo os Oficiais de Justiça do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Promovendo os Oficiais de Justiça a categoria imediatamente superior.
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO REGIONAL E MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Gabinete dos Ministros
Nomeando a Procuradora da República, Carla Miriam Fernandes Teixeira, para em regime de Comissão de Serviço de natureza judiciária, exercer o cargo de Diretora de Gabinete do Procurador-Geral da República.
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO REGIONAL E MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Gabinete dos Ministros
Designando a Procuradora da República, Isolina Solange da Costa Mendes Teixeira Almeida, para exercer as funções de Presidente do Conselho para a Adoção Internacional.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Homologando a lista de classificação final dos cursos de acesso às categorias de Secretário Judicial, Escrivão de Direito e Ajudante de Escrivão
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Homologando a lista de classificação final do concurso de recrutamento de juízes assistentes
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Colocando em Comissão Extraordinária de Serviço, Carla Sofia Lopes Gomes e Cíntia de Fátima Baessa dos Santos
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Promovendo para o Nível imediatamente superior os oficiais de justiça do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de um ano, Edeltrudes de Fátima Barbosa Rodrigues Mendes
MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público
Contratando Kévin Luis Rocha Gomes, para desempenhar as funções de Condutor na Procuradoria da República da Comarca de São Vicente.
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