Boletins Oficiais
Retificando e republica-se na íntegra a lista nominativa de transição e enquadramento do pessoal no Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Instituto do Mar, lista n.º 1/2023, conforme sentença do Tribunal Recurso contencioso anulação n.º 03/2024, de 18 de julho de 2024.
Transitando Gianni Lima dos Santos Oliveira para a Classe Docente - Categoria Assistente Graduado - Referência 2 - Escalão A.
Acreditação do Ciclo de Estudos de Licenciatura em Língua Inglesa, ULCV UOP para funcionamento pelo período máximo de 05 (cinco)anos.
Homologação e Registo dos Estatutos do ISCEE.
Revisando o Valor da Subvenção do Estado para as eleições autarquicas de 2024.
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Enfermagem da Universidade do Mindelo.
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Mestrado em Gestão da Educação da Universidade do Mindelo.
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Tecnologias Multimédia da Universidade de Cabo Verde.
Comunicando a retoma de funcões dos colaboradores, Arlindo António Pina Tvares e Adilson Martins da Silva.
Acreditação e registo do ciclo de estudos, Licenciatura em Ensino de Matemática e TIC da Universidade Técnica do Atlântico.
Acreditação do ciclo de estudos, Licenciatura em Educação, da Universidade Lusófona de Cabo Verde, na Unidade Orgânica da Praia, para funcionamento a partir do ano académico 2025/2026, conferido pelo período máximo de cinco (5) anos, Decreto-Lei n.º 22/2012, de 07 Agosto.
Acreditação do ciclo de estudos, Licenciatura em Educação, da Universidade Lusófona de Cabo Verde, na Unidade Orgânica da Mindelo, para funcionamento a partir do ano académico 2025/2026, conferido pelo período máximo de cinco (5) anos, Decreto-Lei n.º 22/2012, de 07 agosto.
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Gestão Comercial e Marketing da Universidade de Cabo Verde para funcionamento na Escola de Negócios e Governação (ENG), na cidade da Praia.
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Línguas, Literaturas e Culturas - Estudos Ingleses (Ensino) da Universidade de Cabo Verde.
Requisitando por mobilidade Ulisses António Lima da Cruz, Técnico Oficial de Estatística do Instituto Nacional de Estatística (INE), para o exercício das funções de Técnicas na área de Estatística Ambientais na Agência Nacional de Água e Saneamento (ANAS).