Boletins Oficiais

Adenda à Lista Nominativa de Transição do Pessoal do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica.

Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial n.º 134, II Série, de 24 de julho de 2024, a progressão da docente Lionilda Mágueda Évora da Sá Nogueira, Assistente Graduada, Referência 2, Escalão B.

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Engenharia Eletrotécnica e de Computadores da Universidade de Cabo Verde, na cidade da Praia.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 90 (noventa) dias a Fernando dos Santos, do Quadro de Pessoal do Instituto do Mar.

Atualização de preços dos produtos petrolíferos – mês de fevereiro/2026.

Alterando o Contrato de Trabalho Por Tempo Indeterminado de Alberto Vieira Landim, Licenciado em Ciências Económicas e Gestão, passando a integrar o Quadro de Pessoal da ARES.

Rescindindo, a seu pedido, o Contrato de Trabalho de Adelina Amélia Teixeira, Secretária Executiva, Licenciada em Relações Internacionais e Diplomacia.

Nomeando Simone Margareth Fortes Lima para exercer, em regime de Comissão de Serviço, as funções de Delegada do ICCA na ilha da Boa Vista.

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Engenharia Mecânica da Universidade Técnica do Atlântico.

Desvinculando do Quadro do Pessoal do IGQPI, a seu pedido, Verónica Eveline Andrade Fernandes Monteiro, Técnica de Nível II.

Rescindido o contrato de Sueilly Alinne Pina Fernandes e Maria de Fátima Tavares da Veiga, em exercício de funções na Comissão Nacional de Protecção de Dados.

Autorizando a transferência de Antonieta José Lopes dos Reis para o quadro de pessoal da Comissão Nacional de Eleições.

Requisitando a professora Elizabete Eloisa Silva Santos para a Universidade de Cabo Verde.

Prorrogando Licença sem Vencimento por mais 1 (um) ano, Talina Ben’ Holiel Pereira Silva, Técnica Sénior Nível III, do Quadro de Pessoal do Instituto Cabo Verdiano para Igualdade e Equidade do Género.

Autorizando a conversão de Licença sem Vencimento de até 3 (três) anos para longa duração a Benvindo d’Oliveira Fonseca, do Quadro de Pessoal do Instituto do Mar.