Boletins Oficiais

Nomeando Danilson de Barros da Cruz, Licenciado em Gestão de Segurança, como Director da Polícia Municipal do Sal.

Aprovando a atualização dos valores das Senhas de presença nas Sessões e Missões de Assembleia Municipal.

Nomeando Kátia Marques Ramos, em comissão ordinária de serviço, para exercer as funções de Diretora de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal do Sal.

Aprovando a elaboração do Plano Urbanístico detalhado da Localidade de Topo Vermelho em Fajã.

Aprovando a Comissão de acompanhamento para a elaboração do Plano Detalhado Top Vermelho.

Constituindo uma comissão de seguimento de elaboração de Planos de Coroa, Redonda e Achada Fazenda.

Aprovando o Orçamento Retificativo do Município do Sal para o ano económico de 2026.

Criando a comissão de avaliação de regularização de vínculos precários dos colaboradores, que exercem funções permanentes no Município da Ribeira Brava.

Criando o secretariado de apoio técnico à Comissão de avaliação para a regularização dos vínculos precários no Município da Ribeira Brava.

Autorizando o regresso de Manuel Moreira Fernandes, Técnico Sénior, Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Dando por finda, a seu pedido de Comissão Ordinária de Serviço de Jessica Zani da Veiga Monteiro, no cargo de Diretora do Gabinete do Presidente

Nomeando Hermenegildo Pereira, Técnico superior Nível I, Licenciado em Contabilidade, Administração e Auditoria, para exercer a função de Coordenador do Gabinete de Unidade Gestão Aquisição pública, Auditoria Interna e Jurídica.

Nomeando Carlos Manuel dos Reis Mendonça, para exercer o cargo de Secretário Municipal.

Nomeando por urgente conveniência do serviço, Fernando Jorge Barreto Rocha, Licenciado em Biologia, em Comissão Ordinária de Serviço, exercer as funções de Diretor de Saneamento, Ambiente, Água e Energia, no Quadro do Pessoal do Município da Boa Vista.

Autorizando a Transferência de Verba, na Câmara Municipal da Brava.