Boletins Oficiais
Fixando o subsidio de gratificação e abonos ao Presidente da Assembleia Municipal.
Nomeando Jawilson Nelson Ferreira da Costa nas Funções de Diretor da Polícia Municipal da Câmara Municipal da Praia.
Aprovando a nova tabela de taxas e emolumentos municipal a cobrar pelo Município de Santa Catarina do Fogo.
Nomeando Emiliano Gomes Andrade, para exercer o cargo de Assessor no Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Joana Maria Delgado, na qualidade de herdeira hábil de Ricardo Oliveira Santos, ex-Colaborador da Câmara Municipal da Ribeira Grande Santo Antão.
Aprovando a Proposta da Criação da Polícia Municipal.
Nomeando Karinton Sylva, Mestre em Gestão - Marketing Internacional, para exercer o cargo de Assessor no Gabinete do Presidente da Câmara Municipal do Maio.
Aprovando a proposta para a nova Comissão de Recenseamento Eleitoral de São Filipe.
Dando por finda a Comissão de Coordenador da UGA, e nomeando Adilson Fernandes para exercer a função de Secretário Municipal da Câmara Municipal de São Miguel
Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de até 90 dias, a Luísa Andrade Lopes, Técnica Nível I, da Câmara Municipal da Brava.
Aprovando a Concessão de uma parcela de terreno à Cruz Vermelha de Cabo Verde.
Aprovando o Plano de Loteamento denominado Rama Judas – Localidade de Rama Judas.
Aprovando o Plano de Loteamento denominado Vila Mar – Localidade de João Pinto.
Aprovando o Plano de Loteamento denominado Cidade Pontes Localidade de Rama Amargosa.
Aprovando a aquisição e venda de 13 lotes de terreno em Praia Baixo e a venda de 10.000,00 m2 (dez mil metros quadrado) de Terreno sito em Pedregal, Ribeirão Chiqueiro.