Boletins Oficiais
Concedendo Licença sem Vencimento a Melany Ferreira Ramos, Técnica Superior Nível I, do Quadro da Direção Geral da Política de Justiça, do Ministério da Justiça.
Alterando o Despacho n.º 40/2025, de 13 de junho, que cria Equipa Técnica Multidisciplinar do VI Recenseamento Geral da Agricultura (RGA 2025), no âmbito do Programa Mundial do Recenseamento da Agricultura.
Autoriza e ratifica, em regime excecional, a acumulação temporária de funções a Ronísia Ariete Almeida Tavares Cruz, na Unidade para a Competitividade e reconhece o direito ao pagamento do respetivo diferencial remuneratório.
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Conceição Maria Monteiro da Rocha Silva, no cargo de Secretária da Ministra de Estado e da Defesa Nacional.
Revendo a aposentação de Maria Eduarda Gomes Silva, ex-Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Aposentando António Maria Lopes Borges, Técnico Sénior Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz, exercendo em comissão de serviço as funções de Diretor do Centro de Proteção Civil e Bombeiros Municipal.
Aposentando Domingas Borges Ribeiro, Cozinheira, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.
Publicando a lista definitiva de transição do Pessoal Técnico de Diagnóstico e Terapêutica do Serviço Público de Saúde (SPS) para o respetivo Plano de Carreira, Funções e Remunerações (PCFR).
Publicando a lista definitiva de transição do Pessoal Técnico Auxiliar de Saúde do Serviço Nacional de Saúde para o respetivo Plano de Carreira, Funções e Remunerações (PCFR).
Determinando a contratação e colocação de Miriam Sofia Duarte Barreto Ramos, em regime de contrato por tempo indeterminado, na categoria de Médica Geral.
Atribuindo a Diamantino da Veiga Nunes, suplementos remuneratórios pela acumulação das funções de Diretor Financeiro na DGPOG do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública com o do Ministério da Promoção de Investimentos e Fomento Empresarial.
Atribuindo José Carlos Mendes Semedo, suplementos remuneratórios pela acumulação das funções de Condutor no Gabinete do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública com o do Ministério da Promoção de Investimentos e Fomento Empresarial.
Determinando o funcionamento dos serviços públicos necessários ao apoio às eleições legislativas de 17 de maio de 2026, nos termos do Código Eleitoral.
Concedendo a prorrogação de licença sem vencimento ao requerente, Carlos António Pina Freire, Inspetor de Nível I, do Quadro de Pessoal da Polícia Judiciária.
Revisando a aposentação de Maria Tereza da Veiga Gonçalves, Ex-Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina