Boletins Oficiais
Fixando a data, o formato e o local de realização da edição de 2026 da Semana do Digital de Cabo Verde.
Nomeando, em Comissão de Serviço, Kenny José da Cruz Chantre, para exercer, as funções de Assessor do Vice-Primeiro Ministro e Ministro da Economia Digital.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a José Augusto Lopes da Veiga, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando das Unidades Especiais.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Dalila da Costa Silva, Apoio Operacional Nível l, do Quadro de Pessoal Não Policial da Polícia Nacional, desempenhando funções na Esquadra Policial da Ribeira da Barca.
Exonerando do Quadro de Pessoal Policial da Polícia Nacional, a seu pedido, Rogério da Cruz Ramos, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Boa Vista, em serviço no Destacamento da Polícia Marítima.
Notificando Platiny de Pina Barros, ausente em parte incerto do estrangeiro, de que foi instaurado um processo de contraordenação, para, apresentar sua defesa por escrito.
Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço Heleny Patricia Silva Varela, para exercer as funções de Notária Dirigente no 3º Cartório Notarial da Praia.
Transferindo Adriano Jorge dos Santos Silva Noro, Oficial Terceiro Ajudante, do Quadro de Pessoal dos Registos, Notariado e Identificação, da Conservatória dos Registos e Cartório Notarial de Boa Vista, para a Conservatória dos Registos e Cartório Notarial de Ribeira Brava.
Transferindo Céuder Augusta Spencer Santos, Oficial Quarto Ajudante, do Quadro de Pessoal dos Registos, Notariado e Identificação da Conservatória dos Registos e Cartório Notarial de Ribeira Grande de Santiago para o 3º Cartório Notarial da Praia.
Transferindo Dircelene dos Santos Cardoso, Oficial Quarto Ajudante, do Quadro de Pessoal dos Registos, Notariado e Identificação da Conservatória dos Registos e Cartório Notarial de Ribeira Brava para a Conservatória dos Registos e Cartório Notarial do Paul, Santo Antão.
Aposentando António Joana Isabel, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
Aposentando Cipriano Francisco Lima, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
Aposentando José Augusto dos Santos, Apoio Operacional Nível II/1, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
Aposentando Rafael José Dias, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.
Aposentando Isolina Isilda Jesus Lopes Araújo, Vendedora, do Quadro de Pessoal do Serviço Autónomo de Água de Câmara Municipal de Ribeira Brava São Nicolau.