Boletins Oficiais

Concedendo Licença sem Vencimento com a duração de 1 (um) ano a Maria Eduarda Almeida Silva, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.

Aplicando a Gerson Silva do Sacramento, Agente Principal da PN, efetivo da Esquadra Policial de Ponta do Sol do Comando Regional de Santo Antão, a pena de demissão por abandono de lugar.

Notificando Adilson César da Silva Amado, Segundo Subchefe da PN, para apresentar a sua defesa por escrito.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 32, II Série, de 19 de fevereiro de 2026, referente a fixação de Pensão de Sobrevivência a favor da Jacinta Rodrigues Monteiro Fernandes, na qualidade de Cônjuge Sobreviva e mãe representante de menores, herdeiros hábeis de João da Cruz Spínola Fernandes.

Aposentando Mércia Gomes, Ajudante de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Autorizando o regresso ao Serviço do funcionário Severino Soares Almeida Júnior, Médico Geral, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Concedendo Licença sem Vencimento pelo período de 90 (noventa) dias a Raquel Soraia Ferreira Lopes, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao pessoal contratado do Hospital Baptista de Sousa.

Comunicando o reingresso ao trabalho de Adozinda da Rocha Santos, Técnico Nível I, contratada por tempo indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente, na Delegação da Boa Vista.

Procede à primeira alteração ao Despacho n.º 15/2023 de 24 de março, que delega os Poderes da Diretora do Gabinete de Sua Excelência o Primeiro Ministro.

Contratando, mediante Contrato de Gestão José Félix Moniz Delgado, para exercer as funções de Diretor Geral do Tesouro, do Ministério das Finanças (MF).

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 ano a Indira Gandy dos Santos Duarte, Assistente Técnico - GEF 3, Nível V, do Quadro do Ministério das Finanças.

Dando por finda, a seu pedido, a requisição de Maria Alice Mendes Varela, Técnica de Formação Profissional, Nível III, do Quadro de Pessoal do Instituto do Emprego e Formação Profissional.

Autorizando a publicação da lista definitiva de transição do pessoal do Centro Nacional de Prestações Sociais (CNPS), para o respetivo Plano de Carreira, Funções e Remunerações (PCFR).

Determinando a cessação do contrato de gestão celebrado com Albertino Francisco Rocha Mendes Fernandes para desempenhar as funções de Diretor Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Delegando competências no Assessor Imadoeno de Jesus Tavares Cabral, para a pratica atos de gestão administrativa corrente.