Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Natividade Fernandes Cardoso, Apoio Operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Maria de Fátima Lopes Andrade, na qualidade de mãe representante do menor Guilherme Andrade Delgado, herdeiro hábil de Ivo Maria Váz Delgado
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Eduardo Carmo Lopes, Subchefe Principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Victor Lopes Cardoso, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Juvenal Mendes, ex-Trabalhador - Jornaleiro, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel João Xavier, Trabalhador/Jornaleiro, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Eduarda Augusta Gomes de Sá Nogueira, ex Técnica Sénior nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 2, II Série, referente ao extrato do despacho de licença sem vencimento de Melany Ferreira Ramos.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a empresa “COOLTUK”.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE REMODELAÇÃO ao Estabelecimento Hoteleiro, designado de “POUSADA VASSORA”.
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando Rui Jorge Rodrigues Fortes, Técnico nível I, para exercer funções no Ministério da Economia Marítima.
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Carla Eneida Medina Silva Henriques, no cargo de Secretária do Ministro da Economia Marítima
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II série, nº 117/2019 de 22 de agosto, referente a prorrogação de licença sem vencimento da funcionaria Maria Isabel Semedo Ribeiro.
Ministério da Família e Inclusão Social > Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente
Comunicando o reingresso da Técnica Maria Olivia Sequeira Antunes, do quadro de pessoal do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente, que se encontrava de licença sem retribuição.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Biblioteca Nacional de Cabo Verde
Republicando a nomeação em comissão ordinária de serviço de Cheila Antunes Gomes Semedo, Técnica Superior, do quadro de pessoal da Biblioteca Nacional de Cabo Verde, para exercer em regime de substituição, as funções de Directora dos serviços Bibliográficos.
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