Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Feliciano Carvalho Freire, ex-Operário qualificado, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Jesus Cabral Garcia Furtado, ex-Escriturária Dactilógrafa, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Homologando a lista nominal dos Militares Enquadrados por níveis, publicado em anexo ao presente despacho.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria de Lourdes Mendes Tavares Brito, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Albino Ramos Sanches, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Aguinaldo Augusto Lopes, Apoio Operacional nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Évora Mendes, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Domingos Sanches Tavares, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João dos Santos Brito, Apoio Operacional nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Sal.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Joaquim Alberto de Andrade, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Francisca Semedo da Veiga, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando o Conselho Diretivo do Centro de Arbitragem Tributária - CAT.
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Criando a Unidade de Missão para a Diáspora Digital no âmbito do Projeto de Transformação Digital da Embaixada de Cabo Verde em Portugal, doravante designada UMDD.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Designando os membros para o Conselho de Gestão do Sistema Nacional de Identificação e Autenticação Civil (SNIAC).
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando David Pauly de Lima Costa Duarte, Ajudante de Escrivão de Direito, a Junta de Saúde
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