Boletins Oficiais
Dando por finda a Comissão de Serviço de Maria José Correia Varela, no cargo de Assessora de Comunicação do Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Evaristo Monteiro Gonçalves, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref. 3, Esc. E, para o posto de 2º Subchefe, Ref. 4, Esc. B.
Nomeando definitivamente Victor Manuel Rodrigues Vaz, para exercer as funções de Agente de Segurança Prisional Nível I, da Direção Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social do Ministério da Justiça.
Nomeando definitivamente, Janito Gonçalves Ramos, para exercer as funções de Agente de Segurança Prisional Nível I, da Direção Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social do Ministério da Justiça.
Aposentando Maria José Vieira Fonseca de Vasconcelos, Apoio Operacional Nível I/4, do Quadro de Pessoal do Hospital Universitário Agostinho Neto.
Aposentando Tadeu do Esperíto Santos Brito, Apoio Operacional Nível IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Aposentando Teodoro Lopes Duarte, ex-Auxiliar de Farmácia, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
Aposentando Virgínia Arlete Ramalho, ex-Auxiliar de segunda classe, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
Aposentando Emanuel Vasco Rodrigues, Trabalhador/Jornaleiro, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura.
Aposentando Manuel Jesus de Pina Monteiro, ex-Auxiliar de Farmácia, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Paula Mendes Gonçalves, herdeiro hábil de Mário Pereira Monteiro.
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Cipriana Mendes dos Reis, herdeiro hábil de Casimiro dos Reis.
Revisando a aposentação de Augusta Correia Fonseca, Assistente Técnica Nível VIII, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
Fixando a pensão de sobrevivência a favor da Maria Francisca dos Santos Varela, na qualidade de Cônjugue e herdeira hábil de Antonino Tavares Varela.
Fixando a pensão de sobrevivência a favor da Suraia Baptista Furtado de Pina, na qualidade de Mãe e representante do filho menor Dercio António Baptista Varela herdeiro hábil de Antonino Tavares Varela.