Boletins Oficiais
Requisitando Elizabete Piedade da Luz Ramos Fortes, para exercer as funções de Técnico de Finanças Nível II, na Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, do Ministério das Finanças.
Aposentando Maria de Ressureição Tavares Vaz Pereira, Assistente Técnico Nível VII, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.
Aposentando Antonino dos Santos Moreno Pereira, Assistente Técnico Nível VII, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.
Aposentando Clarinda Heroína Teixeira Medina, Professora Primária, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando José António de Almeida, ex-Mestre Carpinteiro, do Quadro de Pessoal de Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e habitação.
Fixando a Pensão de Sobrevivência a Joana Cabral Tavares Gomes, Cônjuge Sobrevivo e herdeira hábil de Marcelino António Gomes.
Fixando a Pensão de Sobrevivência a Leandro Júnior Tavares Gomes, Filho Maior e herdeiro hábil de Marcelino António Gomes.
Aposentando Aguinaldo Tavares Mendes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública à ACARINHAR - Associação das Famílias e dos Amigos das Crianças portadoras de Paralisia Cerebral.
Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública à TERRIMAR - Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública à Clube Desportivo A.B.C.
Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública à Pró Universidade Sénior.
Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública à Federação Cabo-verdiana de Natação - FECAN.
Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública à Associação Adventista para o Desenvolvimento, Recursos e Assistência - ADRA.
Aposentando André de Andrade Monteiro, Apoio Operacional, Nível VI, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.