Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Arquivo Nacional de Cabo Verde
Concedendo licença sem retribuição a Vital Tavares Gomes de Pina, técnico profissional de 2º nível, do Arquivo Nacional de Cabo Verde
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando Octávio da Conceição Brito, Médico Geral Sénior, em Comissão Eventual de Serviço, por um período de 3(três) anos, para frequência do curso de especialização em Ortopedia e Traumatologia, na Universidade Federal de Ceará, Brasil.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Concedendo o estatuto de Utilidade Pública desportiva a Federação Cabo-verdiana de Basquetebol
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Concedendo o estatuto de Utilidade Pública a Associação Projeto Biodiversidade
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Concedendo o estatuto de Utilidade Pública a Associação Pilorinhu
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Mário Cirilo Delgado, apoio operacional III, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ana Maria Borges Pereira, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Chefia do Governo
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ana Maria dos Santos Monteiro, técnica nível I, do quadro de pessoal da Chefia do Governo
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Graciano António Moreno Horta Mendes, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Nelida da Conceição Fortes, Inspetora Tributária, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças
Ministério da Economia Marítima, Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das Finanças > Gabinete dos Ministros
Nomeando o Fiscal Único do Instituto da Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos e Marítimos (IPIAAM)
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Nomeando Ivandro Júnior Monteiro Moniz, segurança nível I, para em regime de comissão de serviço, chefiar o Núcleo de Segurança na Direção Nacional da Polícia Judiciária
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Júlio Fernando Leite dos Reis Mascarenhas, no cargo de assessor especial do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Gilson Manuel Gomes Pina, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor Nacional do Planeamento
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Policarpo Augusto Alves Furtado de Carvalho, para em comissão de serviço, exercer as funções de assessor especial, nível IV, do Vice-Primeiro-Ministro
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