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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA > Inspeção-Geral das Atividades Económicas

Nomeando definitivamente Evanildo Lima Neves, Licenciado em Direito, para desempenhar a função de Inspetor, na Inspeção-Geral das Atividades Económicas.

MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA > Inspeção-Geral das Atividades Económicas

Nomeando definitivamente Ivanilda Maria Varela Spinola, Licenciada em Administração, para desempenhar a função de Inspetora, na Inspeção-Geral das Atividades Económicas.

MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA > Inspeção-Geral das Atividades Económicas

Nomeando definitivamente Kelly Cibelle dos Santos Lopes, Licenciada em Contabilidade, para desempenhar a função de Inspetora, na Inspeção-Geral das Atividades Económicas.

MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA > Inspeção-Geral das Atividades Económicas

Nomeando definitivamente Lizandra Sofia Delgado Monteiro, Licenciada em Ciências Empresariais e Organizações, para desempenhar a função de Inspetora, na Inspeção-Geral das Atividades Económicas.

MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA > Inspeção-Geral das Atividades Económicas

Nomeando definitivamente Vanesa Carlisa Andrade Pereira, Licenciada em Direito, para desempenhar a função de Inspetora da Inspeção-Geral das Atividades Económicas.

CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Nomeando, em Comissão de Serviço, Licínio Madaleno Borges Fernandes, para exercer as funções de Diretor da Administração do Palácio da Chefia do Governo.

MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 31, II Série, de 12 de fevereiro de 2026, relativo à renovação do contrato de gestão de Janisa Helena Mendes Correia Alves.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Carlos Alexandre Cardoso Vaz Semedo, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal da Presidência da República.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Joaquina Helena Gonçalves Monteiro, Oficial de Diligências, Nível I, do Quadro de Pessoal do Concelho Superior da Magistratura Judicial, exercendo em comissão de serviço o cargo de Diretora de Gabinete do Ministro do Turismo e Transporte.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Joaquim Pires de Andrade, Zelador, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Felipe.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Adriano Barros Fernandes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal Santa Catarina de Santiago.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Domingos Mendes Rodrigues, Bombeiro Municipal de 2ª Classe, Ref.ª 2, Esc. C, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Arlindo Lopes Ferreira, Apoio Operacional Nível V, Ref. 8, Esc. B, do Quadro de Pessoal do Instituto do Desporto e da Juventude.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Osvaldino Augusto da Graça Barbosa Barros, Assistente/Monitor, Refª. 1, Esc. E, do Quadro de Pessoal da Universidade de Cabo Verde.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Lourenço Conceição Gomes, Professora Auxiliar, Ref.3, Esc. C, do Quadro de pessoal da Universidade de Cabo Verde.

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