Boletins Oficiais
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Condecorando a título póstumo com o Segundo Grau da Medalha de Mérito Altruísta, Bill Carpenter pela gratidão, reconhecimento e contribuição manifestado pelo apoio a comunidade da diáspora Cabo-verdiana de Brockton nos Estados Unidos da América.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Galardoando com o Segundo Grau da Medalha de Mérito Industrial e Comercial, o Cidadão John B. Cruz, pelo seu trajeto profissional, pelos projetos de intervenção desenvolvidos que contribuem decisivamente para o desenvolvimento das comunidades e famílias da grande área da Cidade de Boston.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Instituto Nacional da Meteriologia e Geofísica
Nomeando em regime de comissão de serviço, Braselina de Fátima Ines de Melo Spencer, para desempenhar as funções de Supervisora da Estação Meteorológica do INMG na Ilha do Fogo.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Instituto Nacional da Meteriologia e Geofísica
Nomeando em regime de comissão de serviço, João Rocha David, para desempenhar as funções de Supervisor do Centro Meteorológico Aeronáutico Secundário (CMAero-S de São Vicente).
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Renovando licença sem vencimento, pelo período de 1 (um) ano a Rita de Carvalho Oliveira Ramos Oliveira Martins, Oficial Conservadora, do quadro privativo dos Registos, Notariado e Identificação.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo Emanuel Borges Gonçalves, Médico Assistente Especialista em Orto-traumatologia, a exercer funções no Hospital Regional Santiago Norte, Dr. Santa Rita Vieira, para o Hospital Agostinho Neto.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Fausta Montrond Nunes, nomeada para exercer as funções de Secretária de S.E. O Ministro das Finanças.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando Anilda Marília dos Santos Soares Tavares, Técnica nível III, para exercer as suas funções na Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública a Associação Desportivo Recreativo Cultural “Real Sociedade”.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública a Associação Fazenda da Esperança Cabo Verde.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Retificando apublicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 100, II Série, de 8 de julho de 2019 refernte a resolução nº 21/2019 que nomeia, Paulo Jorge Lopes Soares Tavares Vieira
de Andrade
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Manuel Rodrigues, ex-Secretário da Assembleia Municipal, do quadro de pessoal da Câmara Municipal dos Mosteiros.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Maria José Vieira Varela, na qualidade de unido de facto e mãe representante dos filhos menores de António Moreira Vaz de Carvalho
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dotando a Delegação Aduaneira de Assomada, de pessoal Técnico e Operacional, para exercício das funções operacionais e de verificação aduaneira.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Amândio António Lima, Apoio Operacional nível V, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
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