Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria dos Anjos Pinto Santos, Professora de Ensino Secundário nível II, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Eduína Fernandes de Brito Tavares, Apoio Operacional nível II, para exercer as funções de Secretária da Diretora Geral das Comunidades, Assuntos Consulares e Migrações.
Dando por finda a comissão ordinária de serviço a Loredana Ornela Monteiro Silva nas funções de Secretária do Ministro da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Arquivo Nacional de Cabo Verde
Nomeando Maria da Luz Pires, em comissão ordinária de serviço, como Diretora de Comunicação Documental do Arquivo Nacional de Cabo Verde.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Fredwilson Marques dos Santos, Médico Geral, pertencente ao quadro do Pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para exercer as suas funções no Centro de Saúde de Picos, Delegacia de Saúde de Santa Catarina.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo os médicos do quadro do Pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para as estruturas como se designam.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando os médicos do quadro do pessoal do Ministério da Saúde nas estruturas como se
designam.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo prorrogação da licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, a Domingas Varela Correia, técnica nível I, do quadro do Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação.
INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO DO TERRITÓRIO
Anulando a publicação feita no Boletim Oficial nº 82 II Série de 5 de junho de 2019, referente ao pedido de licença sem vencimento dos senhores Sandro José Ferreira Semedo e Evânia Patrícia Fernandes Levy dos santos.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Maria Jesus Vaz Moreno Baessa, Apoio Operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, para exercer as funções de Secretária da Diretora Nacional do Protocolo do Estado.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento por um periodo de 2 (dois) anos a Adélcio Danilo dos Reis Almeida, Apoio Operacional nível III, vinculado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Comunicando que foi dado por finda a comissão de serviço a Abraão Andrade Lopes, no cargo de Presidente do Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual, e consequentemente o regresso a seu quadro de origem.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, Alexandro Monteiro Vaz, aprovado no estágio probatório, no Cargo de Oficial Ajudante, nível I, da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade a Fortunato Tavares da Silva, Agente Principal da PN, para o posto de 2º Subchefe.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando ao arguido, Danielson Gomes Cardoso, Agente de 1ª Classe da PN, efetivo do Comando Regional do Fogo – Esquadra Policial de São Filipe, a pena de Demissão, por abandono de lugar.
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