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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de sobrevivência a Matilde Vaz Monteiro Nunes Lobo, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Alberto Nunes Lobo
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de sobrevivência a Lourença Silva da Veiga, na qualidade de mãe representante legal dos filhos menores: Ulisses Maria da Veiga Lopes; Edson Francisco da Veiga Lopes e Tiago da Veiga Lopes herdeiros hábeis de António Gonçalves Lopes
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de sobrevivência a Isaura dos Santos do Rosário Neves, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Tomás da Graça Neves
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de sobrevivência a Carlos Alberto Lima Tavares, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Mecildes da Glória Dupret de Melo Tavares
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de sobrevivência a Octávia Sanches Cardoso, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Manuel dos Santos Prazeres de Pina
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de sobrevivência a Maria Celina Moreira Mendes de Almada Gomes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Cipriano Leal Gomes
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de sobrevivência a Aidite Gomes Alves, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Francisco Rui Garcia Afonseca
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de sobrevivência a Alexandra Duarte de Oliveira, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Cesário Vaz
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de sobrevivência a Egídia Ramos dos Santos Tavares, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Alvarino Borges Fernandes.
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Concedendo licença sem vencimento por um periodo de (um) 1 ano, a Carlos Manuel Barbosa, funcionário do Centro Nacional de Pensões Sociais
Ministério da Cultura > Gabinete do Ministro
Nomeando Rosa Gentil Reis de Mello Andrade, em comissão de serviço, para exercer o cargo de Directora Técnica dos Serviços de Arquivos Nacional de Cabo Verde (ANCV)
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando Manuela Maria Delgado, Enfermeira Graduada nível III, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em situação de licença sem vencimento, a regressar ao serviço
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando Benilda Alves de Pina Fernandes, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em situação de licença sem vencimento, a regressar ao serviço
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Ana Paula Spencer de Carvalho Barros para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Presidente do Conselho Diretivo do Instituto de Gestão da Qualidade e Propriedade Intelectual
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Republicando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial nº 70, II Série, de 16 de maio de 2019, Extrato de despacho nº 447/2019. que aposenta Rafael Gomes Moreira, ex-Trabalhador - Pedreiro do quadro de pessoal do ex-Direção Regional das Obras Públicas
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