Boletins Oficiais

Contratando em regime de Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Jossara Helena Santos, para exercer funções de Docentes, na Escola Secundária António Silva Pinto.

Prorrogando Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano aos Professores que se indicam.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 147, II Série, de 14 de agosto de 2023, referente a Licença sem Vencimento de Mailson Jorge Correia Delgado.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 218, II Série, de 28 de novembro de 2024, referente a conversão de Licença sem Vencimento de Cesaltina Helena Tavares Ferreira Silva.

Autorizando Licença sem Vencimento por um período de até 3 (três ) anos a Fabrício Silva dos Reis Apoio Operacional I, pertencente ao pessoal Contratado da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeto ao Hospital Dr. Baptista de Sousa.

Aplicando a pena disciplinar de demissão por abandono de lugar a Wilson dos Santos Baessa, Agente de 1ª Classe da PN, efetivo do Comando Regional do Fogo, em serviço na Esquadra Policial de São Filipe.

Promovendo Leila Cristina Gomes, do Posto de Agente de 1ª Classe, Ref.ª 2, Esc. A, para o Posto de Agente Principal Ref.ª 3, Esc. A.

Retificando parcialmente a lista definitiva de colaboradores da Chefia do Governo abrangidos pelo II PRVPAP, a qual, devidamente homologada pelo membro do Governo competente.

Retificando parcialmente a lista definitiva dos colaboradores do Instituto Nacional de Estatística abrangidos pelo II PRVPAP, a qual, devidamente homologada pelo membro do Governo competente.

Contratando para desempenhar funções no Programa para a Promoção de Oportunidades Socioeconómicas Rurais (POSER), os que se indicam.

Autorizando o regresso ao serviço Viriato Gomes, Assistente Técnico Nível VIII, do Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação do Fogo.

Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Maria Socorro Lopes Mendes, nas funções de Assessora do Ministro das Comunidades.

Fixando os limites de ajustamento e os mecanismos de compensação aplicáveis aos preços dos combustíveis no mês de maio de 2026, nos termos da Resolução n.º 63/2026, de 30 de março.

Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série, n.º 79, de 28 de abril de 2026, referente ao Edital n.º 1/DGAPE/2026.

Revisando aposentação de Adelaide Sanches Ramos, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.