Boletins Oficiais

Aposentando Maria da Encarnação Tavares Costa Moreno, Trabalhadora Jornaleira, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Fixando a pensão de sobrevivência a favor da filha maior Floyda Lilian Chino Moses herdeira hábil de Moses Longinus Igboayakah.

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Isabel Lopes Marquês, na qualidade de Unida de Facto e herdeira hábil de José Maria Ferreira Querido.

Fixando fixada uma pensão de sobrevivência a favor de Augusta Kelechi Igboayakah Moses e mãe representante dos menores, Stephenie Chidubem Moses, Estefano Chiemzie Moses e Joel Chidalu Moses, herdeiras.

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor filha maior Loide Miriã Chioma Moses, herdeira hábel de Moses Longinus Igboayakah.

Retificando a aposentação de Otelindo de Deus Correia Monteiro, Apoio Operacional Nível IV, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.

Aposentando Maria da Graça Tavares Pina, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Nomeando Victor Manuel Silva Évora Cardoso e José Félix Moniz Delgado, para integrar o Conselho de Administração (CA) do Fundo de Sustentabilidade Social para o Turismo, nos cargos que se indicam.

Nomeando José do Rosário Martins, Técnico Júnior, Licenciado em Engenharia do Ambiente e Pós-Graduado em Ordenamento do Território, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Delegado do Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação da Praia e São Domingos.

Renovando o contrato de gestão de Suleina Cristina Lopes da Silva Delgado, no cargo de Assessora da Ministra de Estado e da Defesa Nacional e Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.

Nomeando Gestor Único do Fundo Soberano de Emergência.

Autorizando a permutarem, entre si os seus postos de trabalho.

Exonerando, a seu pedido do Quadro do Pessoal Policial da Polícia Nacional, Davidson Andrade Gomes, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando das Unidades Especiais.

Determinando a transição na carreira, por antiguidade, de Basílio Mota Andrade, Agente Principal da PN, efetivo do CRSA, Refª. 3, Esc. E, para o posto de 2º Subchefe, Refª. 4, Esc. B.

Determinando a transição na carreira, por antiguidade, de Paulo Jorge Moreira Pereira Furtado, Agente Principal da Polícia Nacional, Refª. 3, Esc. E, para o posto de 2º Subchefe, Refª. 4, Esc. B.