Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alexandre Ramos Lopes, Enfermeiro Principal, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Fernandes de Sousa Pontes Tavares, Professora de Ensino Secundário, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Arlindo da Luz Delgado, Professor do Ensino Básico, Assistente nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO
Estabelecendo as condições os mecanismos e os procedimentos necessários ao efetivo cumprimento dos deveres gerais e específicos, de prevenção e combate a lavagem de capitais e do financiamento do terrorismo no setor do imobiliário
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Arquivo Nacional de Cabo Verde
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 30 (trinta) dias a Maria de Jesus Correia Cardoso, Técnica Superior, do quadro de pessoal da Biblioteca Nacional de Cabo Verde.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Fortunato Gomes Monteiro Oliveira, Agente Principal da Polícia Nacional, para o posto de 2° Subchefe.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando o fim de comissão de serviço e a nomeação do pessoal de Chefias da Polícia Nacional, que se indicam.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de licença para estudos a Herculano da Veiga Baessa, Subchefe Principal da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando o fim de comissão de serviço de Daniel de Pina e Tito Cardoso de Barros, Diretores Nacionais Adjuntos, por terem atingidos o limite de idade para aposentação.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a nomeação e o fim de comissão de serviço, do pessoal dirigentes da Polícia Nacional que se indicam.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Nomeando por conveniência de serviço, Eugénio da Luz Fernandes, Superintendente da Polícia Nacional e Renato Lopes Fernandes, Intendente da Polícia Nacional, para exercerem o cargo de Diretores Nacionais Adjuntos.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a graduação do Intendente, Renato Lopes Fernandes, no posto de Superintendente da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias a Jaqueline Pina Cardoso, Ajudante de Serviços Gerais, no Comando Regional de Fogo e Brava.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Designando Luís Aguiar, Revisor Oficial de Contas, para exercer as funções do Fiscal Único do Núcleo Operacional da Sociedade Pública de Informação, E.P.E. (NOSi).
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Ivone do Rosário Fortes, na qualidade de mãe representante da menor Ariele Helena do Rosário Delgado herdeiro hábil de Ivo Maria Váz Delgado.
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