Boletins Oficiais
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Prorrogando licença sem vencimento por um período de 3 (três) anos a Virgílio Lopes Varela, Coordenador de Investigação Criminal nível III, da Polícia Judiciária
Concedendo licença sem vencimento por um período de 12 (doze) messes a Edésio Afránio de Pina Cardoso, Assistente Técnico nível VI, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional de Receitas do Estado
Autorizando o pagamento das despesas de deslocação a Osvaldo de Jesus Nascimento Vaz, Contratado a Termo, que vinha exercendo o cargo de Chefe da Delegação Aduaneira de Furna, ilha da Brava
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindindo a seu pedido, o contrato de trabalho a termo, a Elísio Paiva de Carvalho, Apoio Operacional AOII/3, Contratado da Direção Nacional do Planeamento do Ministério das Finanças
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Concedendo licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias a Bruno Bila Sequeira Santos, Inspetor nível III da Polícia Judiciária
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Determinando a Transição dos Inspetores do Trabalho, da Inspeção Geral do Trabalho do Ministério da Justiça e Trabalho
Retificando a publicação feita de forma inexato no Boletim Oficial - II série - n.º 67/2019 de 10 de maio, referente ao extracto do despacho do Ministro da Agricultura e Ambiente, referente ao regresso ao quadro da Técnica nível I, Aline Maria Pinto Freire 96
MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO > Gabinete da Ministra
Concedendo licença sem vencimento de 1 (um) ano, prorrogável até três anos, a Sandro José Ferreira Semedo, Técnico Superior, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Gestão do Território
MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO > Gabinete da Ministra
Concedendo licença sem vencimento de 1 (um) ano, prorrogável até três anos, a Evânia Patrícia Fernandes Levy dos Santos, Técnica Superior, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Gestão do Território
MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO > Gabinete da Ministra
Aprovando a lista de transição do pessoal do quadro com vínculo laboral com o IE e Fundo Autónomo de Manutenção Rodoviária (FAMR) para o quadro do pessoal da ECV – Estradas de Cabo Verde E. P.E
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Dando por por finda a comissão ordinária de serviço a Maria da Conceição Teixeira da Silva, no cargo de Secretária do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Dando por finda a comissão ordinária de serviço a Dúnia Carmila Mendes Rodrigues Soares Spencer no cargo de Secretária do Primeiro Ministro.957
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Nomeando José Manuel Almada Dias, como Vogal Executivo do Conselho de Administração da Cabo Verde Trade Invest, mediante contrato de gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Helena Mendes Teixeira dos Reis Costa, Cozinheira, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-Verdiana de Acção Social e Escolar - FICASE
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria de Lurdes Pereira Vaz, Apoio Operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação
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