Boletins Oficiais
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Autorizando a transferência a Dario Osvaldo Dias Furtado, técnico nível I, do quadro do pessoal da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo, para o quadro do pessoal da Direcção Geral do Desporto do Ministério do Desporto
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Nomeando Oldezinha Gomes Teixeira, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Secretária do Ministro Adjunto do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Nomeando Maria Socorro Lopes Mendes, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Secretária do Ministro Adjunto do Primeiro Ministro
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um período de 30 (trinta) dias a Alfredo Andrade Rosário de Pina, Agente de Segurança Prisional, técnico nível II, do quadro do Ministério da Justiça e Trabalho
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a comissão de serviço de Abraão Andrade Lopes, no cargo de Presidente do Instituto de Gestão da Qualidade e Propriedade Intelectua
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço a Carla Patrícia Almeida de Carvalho Veiga, no cargo de Assessora Especial, nível IV, do Ministro do Turismo e Transportes
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Designando Luís Maximiano, para desempenhar a função de Presidente do Conselho Fiscal do Banco de Cabo Verde, por um período de 3 (três) anos
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ricardina de Fátima Cardoso, Professora do Ensino Secundário Nível III 10/B do quadro de pessoal do Ministério de Educação
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem vencimento a Eunice Helena Varela Pinto, Oficial 4º Ajudante, referência 1, escalão A, do quadro da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação, do Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem vencimento por um periudo de 1 (um) ano a Ernestina Cilá Rodrigues Russo de Almeida, Tecnico, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho
Autorizando regresso ao quadro a Aline Maria Pinto Freire da técnica nível I
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Republicando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial nº 58 II Série de 22 de abril de 2019, referente a transição de Anilda Joana Delgado de Jesus Silva Melo
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Augusta Lopes de Pina, Ex- Ajudante Serviços Gerais do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Esmeralda António da Costa, Apoio Operacional nível IV/3 do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Deferindo o pedido de pagamento de quotas em atraso para compensação de aposentação, referente ao período de 3 (três) anos, 6 meses e 28 dias.
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