Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Notificando José Carlos Monteiro Tavares, Subcomissário da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional do Sal, ausente em parte incerta, do indeferemento do seu recurso hierárquico necessário contra o Despacho do Sr Diretor Nacional da Polícia Nacional, que lhe teria aplicado uma pena disciplinar de 121 (cento e vinte e um) dias de inatividade.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Gabinete do Ministro
Dando por finda a comissão de serviço de Cláudia Patrícia Fernandes Medina Soulé, no cargo de Assessora do Ministro da Administração Interna.
Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Kevin Júnior Lopes Cunha, para exercer as funções de Apoio Operacional nível III, Condutor auto, na Direção Geral da Inclusão Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando aos investidores e representantes das sociedades comerciais que outorgaram os contratos de investimento sobre terrenos do Estado, para a regularização das situações de inadimplência.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento de curta duração, a Roselma Mariza Lima Évora, Técnico Superior nível II, do quadro da Direção Nacional da Administração Pública, do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Jorge da Cruz, Guarda, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Porto Novo
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Lídia Chantre Rocha, ex-Apoio Operacional nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Porto Novo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Joana da Silva Andrade Gomes, Assistente Técnico, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Augusta Tavares Furtado, Apoio Operacional, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Madalena Andrade Borges, ex-Vendedeira de água, do quadro de pessoal da ex – EMAP
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Rita Andrade, na qualidade de mãe representante do filho, João Frederico Andrade Pereira da Silva herdeiro hábil de João Pereira da Silva.
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Graduando Ana Maria Lopes Moreira Fernandes, Segundo Secretário de Embaixada, a Conselheiro de Embaixada.
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COMUNIDADES > Serviço de Assuntos Jurídicos e Tratados
Torna-se público o Acordo entre o Governo da República de Cabo Verde e o Governo da Federação da Rússia, sobre a Entrada Simplificada de Navios de Guerra da Federação da Rússia no Mar Territorial e Águas Interiores da República de Cabo Verde.
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COMUNIDADES > Serviço de Assuntos Jurídicos e Tratados
Torna-se público o Acordo entre o Governo da República de Cabo Verde e o Governo da Hungria sobre o Estabelecimento de um Programa-Quadro de Cooperação Financeira.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a suspensão de Afonso Pereira Tavares, Subintendente da Polícia Nacional e nomeando Danielson Odair dos Reis Baessa, para em acumulação de serviço, exercer o cargo de Comandante da Esquadra Policial de Assomada.
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