Boletins Oficiais
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Joana Maria Fortes Morais Flôr, para em comissão de serviço, desempenhar as funções de membro do Conselho Diretivo do Instituto de Gestão da Qualidade e Propriedade Intelectual.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Delegação de poderes
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Hercelinda Mendes Furtado Duarte, Professora do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Eduarda Vaz Lopes, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Paulo dos Santos Rodrigues, Apoio Operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Josefa Lopes Tavares, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Aplicando a pena de Aposentação Compulsiva ao funcionário António Gomes Gonçalves Júnior, pessoal de apoio operacional nível IV, da Direcção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária
Concedendo licença sem vencimento a Herculano de Andrade Dinis, Técnico nível I, da Direcção Nacional do Ambiente.
Concedendo licença sem vencimento a Juliana Mendes Gonçalves, Pessoal de Apoio Operacional nível I, da Delegação do Tarrafal.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Dando por finda a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de Patrícia Helena Ribeiro Teixeira, no cargo de Diretora do Gabinete de Comunicação e Imagem do Governo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Maria Teresa Barbosa Mendes, Inspetora de Finanças Sénior II, do quadro da Inspeção Geral de Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a requisição da Suzeth Maria da Paz Teixeira Monteiro, para desempenhar funções técnicas na Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente João de Deus Correia Rodrigues Pereira, no Cargo de Oficial Conservador/Notário nível I, da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação, do Ministério da Justiça e Trabalho.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Dando por finda a Comissão de Serviço de Cláudia Sofia Abreu Martins, do cargo de Diretora de Gabinete do Diretor Nacional da Polícia Judiciária.
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Nomeando os Membros do Comité Nacional de Ética em Pesquisa para a Saúde (CNEPS) – mandato 2018-2020.
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