Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 139, de 1 de outubro de 2019, referente a nomeação de Cláudia Solange Lopes Monteiro Freitas.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 139, de 1 de outubro de 2019, referente a nomeação de Lígia Helena Silva Neves Lima.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Empreendimento Turístico “DIVE INN – CLUB NÁUTICO”
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO ao Estabelecimento de Restauração “OKB – CONCEPT RETAIL”.
Prorrogando licença sem vencimento por mais 1(um) ano a Maria Celina Mendes Varela Contina, pessoal de Apoio Operacional nível II, contratada do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Prorrogando licença sem vencimento por mais 1(um) ano a Monica Vanusa da Rosa Moreira Aidara, pessoal de Apoio Operacional nível I, contratada na Direção Nacional do Ambiente.
Autorizando o regresso ao quadro de origem de José Gonçalves Silva da Graça, contratado na Delegação da Ilha Brava, do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Biblioteca Nacional de Cabo Verde
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 30(trinta) dias a Maria de Jesus Correia Cardoso, Técnica Superior, do quadro de pessoal da Biblioteca Nacional de Cabo Verde.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do “URBAN HOUSE”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução e encerramento da liquidação, da sociedade comercial por quotas denominada “FIEIS CONSTRUÇOES, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membros de órgão associativo da associação denominada “ASSOCIAÇÃO ESPERANÇA AFRICANA - AEA-CV”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada “SIGMA-MEDIAÇÃO IMOBILIARIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMINIOS, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de cessão e unificação de quota, alteração do parcial do contrato da sociedade por quotas denominada “LORISMA,Ldª,”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação, sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO IMI-MISSÕES INSULARES INTERNACIONAIS”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foram operadas as seguintes alterações a sociedade comercial “TECNAE.CONSTRUÇÕES – SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA.”
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