Boletins Oficiais
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando os membros do Conselho Diretivo, do Instituto do Turismo de Cabo Verde.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Coronel Armindo Alcides Garcia Sá Nogueira Miranda, para em comissão normal de serviço, exercer o cargo de Diretor Nacional da Defesa.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o acesso as atividades e serviços de intermediação financeira, do INTERNATIONAL INVESTMENT BANK, S.A. – IIB.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Exonerando Coronel Armindo Alcides Garcia Sá Nogueira Miranda, do cargo de Comandante da Guarda Nacional, e Coronel António Jorge Silva Rocha, do Cargo de Comandante do Pessoal.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Nomeando Tenente – Coronel Mário Vaz Almeida Furtado, para o cargo de Comandante da Guarda Nacional, e Tenente – Coronel Casimiro Moreno Tavares, para o cargo de Comandante do Pessoal.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Empreendimento turístico “SÃO JORGE VILLAGE”
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando do cargo a seu pedido, Kátia Sofia Bandeira Silva da Moura, Médica Geral, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando do cargo a seu pedido, Lidiana dos Reis Pimentel, Médica Graduada, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Maria Dulce Freire Sanches, Técnica de Comunicação e Imagem do Governo.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Exonerando Aida Maria Mendes Teixeira Andrade Vieira, Funcionária do quadro de pessoal da Chefia do Governo, na categoria de Apoio Operacional nível II.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Olívia Soares de Pina, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Flávio Mafaldo Barros Amarante, Técnico profissional do primeiro nível, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Francisco Gregório Rocha, Apoio Operacional nível IV, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Porto Novo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Jacqueline Nair Semedo Moniz, via contrato de gestão, no cargo de Diretora-Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 48, de 1 de abril de 2019, referente ao extrato do despacho conjunto nº 19/2019.
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