Boletins Oficiais
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo Emanuel Borges Gonçalves, Médico Assistente Especialista em Orto-traumatologia, a exercer funções no Hospital Regional Santiago Norte, Dr. Santa Rita Vieira, para o Hospital Agostinho Neto.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Fausta Montrond Nunes, nomeada para exercer as funções de Secretária de S.E. O Ministro das Finanças.
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando Anilda Marília dos Santos Soares Tavares, Técnica nível III, para exercer as suas funções na Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública a Associação Desportivo Recreativo Cultural “Real Sociedade”.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública a Associação Fazenda da Esperança Cabo Verde.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Retificando apublicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 100, II Série, de 8 de julho de 2019 refernte a resolução nº 21/2019 que nomeia, Paulo Jorge Lopes Soares Tavares Vieira
de Andrade
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Manuel Rodrigues, ex-Secretário da Assembleia Municipal, do quadro de pessoal da Câmara Municipal dos Mosteiros.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Maria José Vieira Varela, na qualidade de unido de facto e mãe representante dos filhos menores de António Moreira Vaz de Carvalho
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dotando a Delegação Aduaneira de Assomada, de pessoal Técnico e Operacional, para exercício das funções operacionais e de verificação aduaneira.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Amândio António Lima, Apoio Operacional nível V, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Domingas Freire Martins, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Teodoro Batalha Fernandes de Carvalho
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Eliane Irlanda Almada Évora, na qualidade de filha maior herdeiro hábil de Ana Maria Almada Ramos
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Maria Teresa dos Santos Vaz, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Manuel Augusto dos Santos Rosário
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Elisângela Djamila Almada Vieira, na qualidade de parente e representante do menor Ricardo Almada Évora herdeiro hábil de Ana Maria Almada Ramos
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Fernando da Veiga de Pina, Apoio Operacional nível V, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
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