Boletins Oficiais
Autorizando o regresso ao quadro de origem a Aline Octávia Duarte Tavares, Professora do Ensino Básico, Nível I, do Quadro do Pessoal da Escola Secundária António Silva Pinto.
Concedendo a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Edna da Conceição Garcia Mendes e Érika Helena Fonseca Almeida.
Determinando a transferência do pessoal policial da Polícia Nacional, que se seguem.
Determinando a transição na carreira por antiguidade de António Pereira Lopes Gonçalves, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref. 3, Esc. E, para o posto de 2º Subchefe, Ref. 4, Esc. B.
Determinando a transição na carreira por antiguidade de José Pedro Francisco Lopes, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref. 3, Esc. E, para o posto de 2º Subchefe, Ref. 4, Esc. B.
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Rafael Delgado Tavares, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref.3 , Esc. E, para o posto de 2º Subchefe, Ref. 4, Esc. B.
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Mário Luciano Gabriel Évora, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref. 3, Esc. E, para o posto de 2º Subchefe, Ref.4, Esc. B.
Aplicando Patrick Munhá Almeida da Silva, Agente de 1ª Classe da PN, efetivo da Direção de Estrangeiros e Fronteiras, a pena disciplinar de demissão, por falta de assiduidade.
Aplicando Evandro Paiva Tavares, Agente de 1ª Classe da PN, efetivo da Esquadra Policial de Achada São Filipe, Comando Regional de Santiago Sul e Maio, a pena disciplinar de demissão, por falta de assiduidade.
Exonerando, a seu pedido, do Quadro de Pessoal Policial da Polícia Nacional, Diógenes Sanches Monteiro, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando das Unidades Especiais.
Contratando José Maria de Carvalho Furtado, Licenciado em Direito, para exercer as funções de Coordenador Nacional do Centro Nacional de Mediação e Arbitragem do Ministério da Justiça.
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 106, II Série de 10 de junho de 2025, de Flávio Moreira de Pina, referente a acumulações de funções do Diretor Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do MMEAP com o Ministério de Promoção de Investimentos e Fomento Empresarial.
Concedendo Licença sem Vencimento, de até 90 dias, a José Pedro Dias Rodrigues Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta a Delegacia de Saúde do Paúl.
Colocando Pedro Emanuel Semedo da Graça, Enfermeiro Graduado I, em regime de dedicação exclusiva.
Concedendo Licença sem Vencimento, pelo período de até 1 (um) ano renovável até 3 (três) anos, a Wilma Gomes Monteiro, do Quadro de Pessoal da Direção Geral Planeamento Orçamento e Gestão na Delegacia de Saúde dos Mosteiros.