Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando do cargo Jandira Monteiro dos Santos, Professora do Ensino Secundário, nível III, quadro do Ministério da Educação, em comissão de serviço no Ministério das Finanças; e prorrogando licença sem vencimento a Octávio Vladimir Mendes Semedo, Professor do Ensino Secundário, Assistente nível II, quadro do Ministério da Educação, por um período de (1) um ano.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a: Aurísia do Livramento David Lopes, Professora do Ensino Secundário, nível I, a José Luís Correia Semedo, Professor do Ensino Básico, Assistente nível II, a Karine de Jesus Andrade Tavares, Operacional, nível I, a Ana Maria Neves Fernandes dos Santos, Professora do Ensino Secundário, nível I, e a Tony Felisberto Ramos Mendes, Professor do Ensino Básico, Assistente nível I; prorrogando licença sem vencimento a: Elisângela Gomes Mendes, Professora do Ensino Básico Assistente, nível I, Tomé Gonçalves de Barros da Veiga, Professor do Ensino Básico, Assistente nível I, a Ângela Ivone de Carvalho da Silva, Professora do Ensino Básico, Assistente nível III, e Dulcelina Mendes, Professora do Ensino Básico, Assistente nível I, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Domingos; e exonerando do cargo José Pedro Monteiro da Lomba, Professor do Ensino, Básico Assistente nível I, quadro do Ministério da Educação da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Brava.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Ana Maria Gomes Cabral, Professora do Ensino Básico, nível I, Adilson António Lopes Correia, Professor do Ensino Básico, Assistente nível I, e Amadeu Pereira Matos Fernandes, Professor do Ensino Básico, Assistente nível I, que se encontravam de licença sem retribuição, retomaram as suas funções; e Francisco Barbosa Rodrigues Mendes, por decisão da Junta de Saúde de Sotavento, se encontra definitivamente incapacitado para o exercício de qualquer atividade profissional .
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional de Receitas do Estado
Alteração do Despacho de delegação de competências n.º 37/2018, de 15 de maio.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Cria, no âmbito das atribuições orgânicas, a unidade de estatística previsão de receitas da DNRE.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a Cátia Sofia Freire Gomes na qualidade de Filha maior de Sebastien Patrice Gomes.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a Maria do Livramento Brito Lima, na qualidade de cônjuge sobrevivo de António Manuel Brito da Graça.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a Deimara Araújo Vieira, na qualidade de descendente e herdeiro hábil de Olívio Vieira Mendes.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a senhora Maria Helena Vieira Mendes Cardoso, na qualidade de representante do menor Denis Candinio de Pina Mendes, herdeiro hábil de Olívio Vieira Mendes
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a Henriqueta Pinto da Rosa, na qualidade de mãe representante do filho menor Alex Rosa Mendes herdeiro hábil de Olívio Vieira Mendes.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a Fortunata Lopes Tavares, na qualidade de Cônjuge sobrevivo de João Monteiro.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a Maria Isabel Cardoso Freire Gomes, na qualidade de Cônjuge sobrevivo e mãe representante do filho menor Paulo Jorge Freire Gomes, herdeiros hábeis de Sebastien Patrice Gomes.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Notificando o Agente da 1ª Classe da Policia Nacional, Emanuel Varela Marques, em efetividade de serviço na Esquadra Policial de Piquete, do Comando Regional Santiago Sul e Maio.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Requerindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Estabelecimento “ATLANTIS BEACH CLUB”
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando pela Junta de Saúde de Sotavento, Joana Elisabete Cardoso Lopes, Enfermeira Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
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