Boletins Oficiais
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Aprovando a sublista dos medicamentos essenciais disponíveis nas estruturas públicas de saúde
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a seu pedido, a comissão de serviço de João Pedro Santos, no cargo de Assessor Especial do Ministro das Finanças.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Autorizando o regresso ao serviço de Bruno Bila Sequeira Santos, Inspetor nível III, da Polícia Judiciária.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial nº 76 II Série de 28 de dezembro de 2018, propondo a inclusão do nome de Gabriela Varela Sanches na referida lista, por não ter constado da lista de transição da Carreira dos Enfermeiros do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Fixando uma pensão de sobrevivência a Julieta Sanches Rodrigues, na qualidade de cônjuge sobrevivo de António Tavares
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aposentando Paulo Lopes Garcia, Agente Prisional nível III do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em regime de substituição João Ilídio da Cruz Tavares, Pós-Graduado em Gestão Empresarial, para exercer o cargo de Director de Serviço de Planeamento Estratégico, Monitorização e Avaliação, da Direção Nacional de Planeamento do Ministério das Finanças
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Maria da Gloria Mascarenhas Monteiro, Oficial Conservadora/Notária de 3ª classe, referencia 6, escalão c, do quadro privativo dos Registos Notariado e Identificação, do Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando do cargo, Carrina Iduarda Rodrigues Cruz Lima, Enfermeira Graduada II, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias a Anilda de Pina, Apoio Operacional nível I, pertencente ao pessoal contratado do Instituto Nacional de Saúde Pública (INSP)
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a permutarem entre si os seus postos de trabalho, Domingas Monteiro Fernandes, Enfermeira Graduada nível II, em serviço no Hospital Dr. Agostinho Neto, e Rosana Patrícia Ortet Lopes Afonso, Enfermeira Graduada nível I, em serviço no Hospital Dr. São Francisco de Assis, Regional Fogo e Brava
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) mês a Antonina Delgado Duarte, Apoio Operacional nível I, contratada da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Emprego
Atribuíndo a Escola Técnica de Formação em Saúde e Educação, Alvará de Acreditação como Entidade Formadora.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Emprego
Atribuíndo a Sociedade Caboverdiana de Coaching, LDA, Alvará de Acreditação como Entidade Formadora
Comunicando o regresso ao quadro de origem de Manuel António Frederico, Assistente Técnico nível VI, do quadro definitivo do Ministério da Agricultura e Ambiente que se encontrava em regime de cedência no Projeto Regional de Pesca para Africa Ocidental(PRAO), no Ministério
de Economia Marítima.
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