Boletins Oficiais
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo Larissa Elaine Semedo Freire, Médica Geral, pertencente ao quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo Cibel Leida Freire Silva, Médica Geral, pertencente ao quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, Isabel Adir Alves Tavares, Médica Graduada, pertencente ao quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social..
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorização do regresso ao serviço de Vanusa Moreno Brito da Graça, apoio operacional nível I, Contratada do Hospital Dr. Baptista de Sousa a partir da data de publicação no Boletim Oficial.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, nº 64/2018, II Série de 13 novembro de 2018, referente a Junta de Saúde Sotavento do Agente de Segunda Classe da Guarda Fiscal do Ministério das Finanças, Rito António Valeriano Varela.
Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Nomeando em regime de substituição, Sara Celestina Garcia Pereira, para exercer as funções de Diretora de Serviço de Inspeção e Controlo da Inspeção Geral das Atividades Económicas do Ministério da Indústria, Comércio e Energia
Dando por finda a comissão de serviço de Marlice Robalo Cabral, no cargo de Directora de Serviço de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial da DGPOG do Ministério da Agricultura e Ambinte.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando José Pedro da Costa Delgado, para em comissão de serviço, exercer as funções de Diretor da Unidade de Inspeção Autárquica.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Galardoa com a Medalha de Serviços distintos, a cidadã Marisa Guião de Mendonça.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Dando por finda a comissão de serviço de João José Semedo Lopes, no cargo de Presidente da Fundação Cabo-verdiana de Solidariedade
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Ministério das Finanças e Ministério da Educação, Família e Inclusão Social
Nomeando em regime de Comissão Ordinária de Serviço, sob proposta do Conselho de Administração do Instituto do Emprego e Formação Profissional, António Pedro Barbosa Cardoso, para exercer o cargo de Coordenador do Centro de Emprego e Formação Profissional do Fogo e Brava.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a Comissão Ordinária de Serviço, sob proposta do Conselho de Administração do Instituto do Emprego e Formação Profissional, José António de Pina, licenciado em Economia, que vinha exercendo o cargo de Coordenador do Centro de Emprego e Formação Profissional do Fogo e Brava.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Maria Balbina Lopes Gonçalves, técnico nível II/1, do quadro de pessoal da Direção Nacional da Administração Publica, do Ministério das Finanças, regressa ao quadro de origem.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Rectificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 7, II Série, de 17 de janeiro de 2019, referente a transição para a situação de reforma do Major das Forças Armadas Adérito Leopoldino Lopes da Graça Martins.
Ministério da Justiça e Trabalho e Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação > Gabinete das Ministras
Republicando na íntegra, a publicação feita de forma inexata (a não publicação do anexo-mapa) do despacho conjunto nº 2/2019 de 11 de janeiro que declara estabelecida a operação de cadastro predial na ilha de Boa Vista.
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