Boletins Oficiais

Aposentando Maria Margarida de Brito Ribeiro, Apoio Operacional, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Mosteiros.

Transferindo Imadoeno de Jesus Tavares Cabral, Técnico Nível I, do quadro de pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde para integrar o quadro de pessoal do Instituto Nacional de Saúde Pública.

Transferindo Verónica Maria Borges Ferreira, Técnico Nível I, do quadro de pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde para o quadro de pessoal do Instituto Nacional de Saúde Pública.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, n.º 109 de 12 de junho de 2026, referente ao Extrato do Despacho n.º 31/2026, de Sua Excelência a Ministra de Estado, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.

Transferindo, por conveniência de serviço, Janice Anilda Oliveira Varela, Professora do Ensino Básico do quadro do Ministério da Educação, para o quadro do Instituto do Desporto e da Juventude (IDJ, I.P.).

Dando por finda o contrato de gestão de Dulceneia Costa Gonçalves no cargo de Diretora de Serviço de Estudos, Planeamento e Cooperação no Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.

Transferindo por conveniência de serviço, Carlos Alberto Cardoso Mendonça, Agente de 1.º Classe da PN, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio para o Serviço Social da Polícia Nacional.

A Organização Nacional Antidopagem de Cabo Verde (ONAD-CV) procedeu à rescisão do Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado celebrado com o Sr. Gilson Adalberto Victória, por abandono de lugar, nos termos do artigo 244.º do Código Laboral Cabo-verdiano, produzindo efeitos a partir de 22 de dezemb

Revisando aposentação de Manuel Semedo Monteiro Marques, Professor do Ensino Básico 2° Ciclo e Ensino Secundário, Gef 5, Nível I do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Maria Conceição Pina Fidalgo, Apoio Operacional, Gef 1, Nível I do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.

Aposentando Rosa da Fonseca de Pina, Apoio Operacional, Gef 1, Nível I do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.

Autorizando o destacamento de Herculano de Andrade Fortes, Apoio Operacional Nível III, do quadro da Direção-Geral da Habitação, para exercer funções na Direção-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.

Aprovando a lista nominal dos beneficiários do Rendimento Solidário de Emergência e da subvenção financeira complementar atribuídos na sequência do incêndio ocorrido na zona de Ponta Belém

Dando por finda a nomeação, em substituição de Meriam Solanges Fernandes Silva Monteiro, no cargo de Diretora de Serviço de Promoção e Desenvolvimento da Família, do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Pública à Associação das Mulheres de África Ocidental (RAMAO).