Boletins Oficiais

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 174, II Série, de 11 de setembro de 2026, referente ao Extrato do Despacho Conjunto n.º 10/2026, em regime de Contrato de Gestão.

Concedendo Licença sem Vencimento, pelo período de 1 (um) ano, a Eliana Letícia Levi Rocha Lopes, Inspetora Nível I, do Quadro da Inspeção Geral do Trabalho do Ministério da Família, Inclusão, Desenvolvimento Social e Trabalho.

Dando por finda a comissão de serviço de Carlos Manuel Pereira Tavares, no cargo de Delegado do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, na Delegação de São Lourenço dos Órgãos.

Autorizando o regresso ao quadro de Carlos Manuel Pereira Tavares Rosa, Assistente Técnico Nível II, contratado por tempo indeterminado do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Rosana Helena Monteiro Fonseca, na qualidade de Mãe representante de Admilson Jorge Monteiro Bento.

Aposentando Manuel Ramos da Rosa, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Maria da Graça do Rosário Fortes, na qualidade de Mãe representante de Emanuel Fortes Bento.

Aposentando António Pina Brandão, Apoio Operacional, Gef. 1, Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.

Aposentando Arlindo Nascimento do Rosário, Médico Principal Sénior, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, exercendo em Comissão de Serviço as funções de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário.

Aposentando Felismino Tavares Fernandes, ex-Agente de Primeira Classe, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Aposentando João da Luz Vieira Andrade, Professor do 2º Ciclo do Ensino Básico e Professor do Ensino Secundário, Gef 5, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Aposentando Odete Gomes Monteiro da Moura, Professora do 1º Ciclo do Ensino Básico, Gef 5, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Aposentando Jorge Pedro da Cruz Delgado, Professor do Ensino Básico 2º Ciclo e Ensino Secundário, Gef 5, Nível V, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Dilma Maria Varela Lopes Teixeira Cabral, Cônjuge Sobreviva e mãe representante de filhos menores, Hadassa Teixeira Cabral e Quezia Teixeira Cabral, herdeiros hábeis de Eduardo Dias Cabral.

Exonerando Nuno Miguel Pinto de Nascimento Gomes no cargo de Coordenador do Centro de Coordenação Integrada de Projetos (CCIP).