Boletins Oficiais

Dando por finda a Comissão de Serviço dos Delegados dos Concelhos e Professores do Ministério da Educação, que se indicam.

Anulando e Revogando o Despacho Conjunto n.º 46/MMEAP/ME/2026, de 11 de junho, publicado no Boletim Oficial, II Série, n.º 108 e, igualmente, revoga expressamente o Despacho n.º 71/GME/2026, de 22 de junho e a Lista-Adenda, publicado no Boletim Oficial, II Série, n.º 115.

Dando por finda, a seu pedido, o Contrato de Gestão de Élcio Marcos Nascimento Lima, Diretor de Serviço de Gestão dos Canais de Atendimento, e determinando o seu regresso ao Quadro de Origem, na Direção Nacional da Modernização do Estado.

Concedendo Licença sem Vencimento, pelo período de 1 (um) ano a Gilmara Évora Martins, Técnica Júnior da Direção Nacional da Administração Pública do Ministério da Reforma do Estado, Poder Local e Descentralização.

Contratando por tempo indeterminado, Mónica Carvalho Silva, para exercer as funções de Técnico Nível I, da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério do Turismo e Transportes.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 78, II Série, de 27 de abril de 2026, referente ao sumário do Despacho Conjunto n.º 45/2026 sobre Empreendimento Hoteleiro de Alojamento "VISTA OCEANO".

Dando por finda a Comissão de Serviço de Anísio Fernandes Oliveira Évora, no cargo de Diretor Nacional de Política do Mar.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Adilson Freire, nas funções de Presidente do Conselho Diretivo da Fundação Cabo-verdiana de Ação Social e Escolar (FICASE).

Nomeando o Presidente e a Vogal do Conselho Diretivo da Fundação Cabo-verdiana de Ação Social e Escolar (FICASE).

Nomeando em Comissão de Serviço, Heidy Elisângela Ramos Teixeira, para exercer as funções de Assessora Especial do Ministro da Saúde.

Notificando Maria Fátima Ramos Moreira, Técnica Assistente de Finanças do Quadro do Pessoal da Direção Geral do Património e da Contratação Pública, ausente do serviço, para apresentar a justificação da sua ausência prolongada, por escrito, no prazo de 30 (trinta) dias.

Dando por finda o Contrato de Gestão de Leodemilo Borges Vieira, no cargo de Diretor Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Família, Inclusão, Desenvolvimento Social e Trabalho.

Determinando a promoção de Rolando César Souto de Pina e Hermes Aníbal Barreto dos Reis Borges, do Posto de Agente Principal, Refª 3, Esc. A, para o Posto de Chefe Esquadra, Refª 9, Esc. A, do Quadro do Pessoal Policial da Polícia Nacional.

Dando por finda o Contrato de Gestão de Cipriano Semedo Soares de Carvalho, no cargo de Diretor-Geral do Planeamento Orçamento e Gestão.

Nomeando mediante Contrato de Gestão, Manuel António Torres Lopes, Licenciado em Gestão de Recursos Humanos, para exercer as funções inerentes ao cargo de Diretor-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Administração Interna.