Boletins Oficiais

Contratando Miguel António Correia de Barros, para exercer as funções de Apoio Operacional Nível IV, na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial de Santa Cruz.

Contratando Ludneia Mendes Correia, para exercer as funções de Apoio Operacional Nível IV, na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial de São Lourenço dos Órgãos.

Nomeando em Comissão de Serviço e em regime de substituição, Gilson Hélio Rodrigues Ramos, Licenciado em Informática de Gestão, para exercer as funções do Diretor de Serviço de Gestão de Governação Digital na Direção Nacional da Modernização do Estado (DNME).

Transferindo Mário António Loff Semedo, Funcionário do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Tarrafal de Santiago para o Quadro de Pessoal do Instituto do Arquivo Nacional de Cabo Verde, e Danielson Adérito Pereira Tavares, Funcionário do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Domingos, para o Quadro de Pessoal do Instituto do Arquivo Nacional de Cabo Verde, Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas.

Procedendo à constituição do Conselho Diretivo do Fundo Autónomo das Pescas (FAP).

Publicando a lista da classificação final dos recém-formados do XIV Curso de Formação de Agentes de 2.ª Classe da Polícia Nacional (PN).

Prorrogando o Prazo de Instalação da Universidade Técnica do Atlântico (UTA).

Autorizando o regresso ao Quadro de Origem de Graciete Mendes de Carvalho, Professora do 2º Ciclo do Ensino Básico/E. Secundário, GEF 5, Nível I, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação.

Autorizando o regresso antecipado ao Quadro de origem de Olinda de Oliveira Tavares, na situação de Licença sem Vencimento.

Autorizando o regresso ao Quadro de Origem de Mário Oliveira Alves Gomes Gonçalves, Professor Primário/Animador de adultos A/1, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação.

Autorizando a conversão de Licença sem Vencimento de um ano, para longa duração, de Cláudia Helena Fernandes Varela Lopes, Técnica de Nível I, do Quadro do Pessoal da Direção Geral do Emprego, Ministério da Promoção de Investimentos e Fomento Empresarial.

Publicando a denúncia, por iniciativa própria, do contrato de trabalho por tempo indeterminado de Jair dos Santos da Conceição, Apoio Operacional Nível III, afeto à Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente em São Vicente.

Publicando a denúncia, por iniciativa própria, do contrato de trabalho por tempo indeterminado de Dulce Irene Tavares Mendes, Apoio Operacional Nível I, afeta ao Parque Natural de Serra Malagueta, da Direção Nacional do Ambiente, do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a Zofia Augusta Radwan, Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente na Direção Nacional do Ambiente.

Atribuído Ibraltino Rosa Delgado, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Agricultura e Ambiente, uma gratificação mensal no valor de 15.000$00 (quinze e mil escudos).