Boletins Oficiais
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Ratificando o despacho do Procurador-Geral da República e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público que concedeu Licença sem Vencimento pelo período de 1 (um) ano, renovável até três anos, à Dulcelina Sanches Rocha Teixeira Lubrano
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Mantendo em exercício de funções como Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, Anildo Martins
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Colocando em comissão ordinária de serviço de natureza judiciária, Carla Miriam Fernandes Teixeira, Procuradora da República de 2ª Classe, no Gabinete do Procurador-Geral da República, nomeada Diretora do Gabinete do Procurador-Geral da República
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Comunicando o regresso ao serviço de Maria Augusta Araújo Lopes, Ajudante de Escrivão, Nível II, colocada na Procuradoria da República da Comarca da Praia, de Licença sem Vencimento por um período de 30 (trinta) dias
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Aprovando a proposta do regulamento de formação para Oficiais de Justiça e Técnicos Superiores do Ministério Público.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Exonerando, a seu pedido, Andrea Sanches Fernandes, Técnica Superior, Nível II, colocada no Serviço de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da República.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Promovendo, com efeitos imediatos, Luísa Helena Nascimento Soares, Procuradora da República de 3ª Classe, Escalão B, índice 146, à categoria de Procuradora da República de 2ª Classe, Escalão A, índice 154.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Exonerando, a seu pedido, Matilde Monteiro do Rosário, Oficial de Diligências, Nível II, colocado na Procuradoria da República da Comarca de São Vicente.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Exonerando, a seu pedido, Fidélio dos Reis Duarte, Oficial de Diligências, Nível I, colocado na Procuradoria da República da Comarca da Praia.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeando Barbara Helena Fernandes, para provisoriamente exercer funções de Oficial de Diligências.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transferindo os Oficiais de Justiça do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Promovendo os Oficiais de Justiça a categoria imediatamente superior.
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO REGIONAL E MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Gabinete dos Ministros
Nomeando a Procuradora da República, Carla Miriam Fernandes Teixeira, para em regime de Comissão de Serviço de natureza judiciária, exercer o cargo de Diretora de Gabinete do Procurador-Geral da República.
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO REGIONAL E MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Gabinete dos Ministros
Designando a Procuradora da República, Isolina Solange da Costa Mendes Teixeira Almeida, para exercer as funções de Presidente do Conselho para a Adoção Internacional.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Homologando a lista de classificação final dos cursos de acesso às categorias de Secretário Judicial, Escrivão de Direito e Ajudante de Escrivão
1420 resultados
Filtrar resultados