Boletins Oficiais
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeado Francisco Assis Gomes da Graça, para exercer em regime de substituição as funções de Chefe de Divisão de Relações Públicas e Internacionais
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeado Ângela Cristina dos Santos Araújo, para exercer em regime de substituição as funções de Chefe de Divisão de Protocolo
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Adélia Dináscia Lopes Violante, em comissão de serviço para exercer as funções de Delegada da Direção Geral dos Transportes Rodoviários do Ministério da Administração Interna em Santo Antão
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Manuel Cândido da Cruz Brito da Luz, Chefe Prisional, nível I, do quadro Privativo do Pessoal de Segurança Prisional, da Direção Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social, do Ministério da Justiça e Trabalho, para exercer as suas funções, na Inspeção Geral do Trabalho – Delegação de São Vicente
Concedendo licença sem vencimento ao técnico, Leon António Spencer Correia
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando a situação de reforma do Major na reserva, Adérito Leopoldino Lopes da Graça, nos termos dos Estatutos dos Militares, aprovados pelo Decreto-Legislativo nº 2/2012 de 15 de novembro.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando o regresso da Eugénia Évora Gomes, Enfermeira Geral, Índice III, do quadro de pessoal da Direção do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, funcionária do Hospital Dr. Baptista de Sousa.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Dando por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço da Senhora Arsénia Ramos Veiga, no cargo de Secretária do Conselho de Ministros, com efeitos a partir de 21 de dezembro de 2018.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço da Senhora Leila Monteiro Varela, no cargo de Assessora do Ministro de Estado, dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho de Ministros, com efeitos a partir de 21 janeiro.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão a Domingas Monteiro da Veiga, na qualidade de mãe representante do filho menor de Arlindo Teixeira de Pina.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão a Alexandre Nascimento da Graça, na qualidade de cônjuge sobrevivo e pai representante da filha menor de Adelaide Margarida Delgado da Graça, ex-aposentada.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão a Ludmila das Neves da Costa Madeira na qualidade de unida de facto e mãe representante da filha menor de José Fernandes Pereira.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão a Rosa Eugénia Lopes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de José Nascimento Dias, ex- aposentado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Napoleão Fernandes, apoio operacional, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Vaz Moreira, ex-pedreiro jornaleiro do quadro de pessoal do Ministério da Infraestruturas,
do Ordenamento do Território e Habitação.
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