Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem de Sandra Maria Furtado Tavares, quadro do pessoal da Escola Secundária Fulgêncio Tavares
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Neuza Sofia Lopes Barbosa, Sorraia Augusta Andrade Gonçalves, Maria Fernanda Varela Tavares, Manuel Socorro Fonseca da Silva, Matilde dos Santos Alvarenga Varela, Agostinha Fontes Alves e Neusa da Conceição Pires Correia Lopes, pessoal de quadro das Delegações e Escolas Secundárias que se indicam; Concedendo licença sem vencimento de curta duração a Carla Patrícia Barbosa Freire dos Santos, Claudisa Helena Borges Garcia e Sandra Mendes Andrade, em exercício de funções nas delegação que se indicam; Prorrogando licença sem vencimento a Graça Maria Lopes Carvalho Sanches, quadro do pessoal da Escola Secundária de Achada Grande; e Destacando Conceição Maria Gomes, Domingas Andrade Gomes Silva Gonçalves e Paula Cristina Silva Leite Carvalho para exercerem as funções na Agência Reguladora do Ensino Superior
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por findo, o destacamento de Fernando Jorge Tavares Pinto, professor do ensino secundário, nível I, e consequente regressos ao quadro de origem, respetivamente
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Edna Isabel Ramos Pereira, que se encontrava de licença sem retribuição por um período de três meses, retomou as suas funções
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Adilson António Lopes Correia, que se encontrava de licença sem retribuição por um período de três meses, retomará as suas funções
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Retificando o extrato de despacho de S. Ex.ª o Diretor Nacional da Polícia Judiciária, no Boletim Oficial II Série nº 74, de 21 de dezembro de 2018, referente a nomeação de Chefes de Setores e Núcleo
Ministério da Família e Inclusão Social > Gabinete da Ministra
Atualizando o plafond anual atribuído aos pensionistas de pensão social, através do fundo mutualista, para aquisição de medicamentos nas farmácias privadas, para 3.750$00.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo Maikel Rafael Anias Rodriguez, médico graduado, para o Hospital Dr. Agostinho Neto.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento até três anos, a Eduina Lopes Ortet, apoio operacional nível IV (Auxiliar Administrativo), a desempenhar funções no Hospital Dr. Agostinho Neto.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço de Lucílio de Pina Santos, apoio operacional nível V, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando os Médicos Gerais, do quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para reforçar o pessoal nas estruturas do Serviço Nacional de Saúde.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Publicando a lista de transição do pessoal da Carreira de Enfermagem.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Galardoa com o Segundo Grau da Medalha de Mérito Altruísta, o cidadão HansKramer, como reconhecimento de um trabalho árduo que a Associação Água Para Viver, tem contribuído e desenvolvido nos últimos quarenta anos em prol dos cabo-verdianos, de Cabo Verde e particularmente da Ilha do Fogo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Anísio Circuncisão Nobre Rodrigues, professor do ensino secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Mário Sanches, professor do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
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