Boletins Oficiais

Concedendo Licença sem Vencimento de até 90 (noventa) dias a Denise Helena Cardoso dos Santos, Apoio Operacional IV.

Aposentando Manuel Henrique Costa Andrade, Artesão Auxiliar, Ref.2, Esc. C, do Quadro de Pessoal do Ministério da Cultura e das Industrias Criativas.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a César Augusto da Cruz Benrós, do Quadro de Pessoal do Ministério do Mar, na categoria de Apoio Operacional Nível VII, exercendo funções na Inspeção Geral das Pescas.

Aposentando João Baptista Sousa Zego, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.

Aposentando Leónidas André Vasconcelos, Apoio Operacional Nível IV, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.

Nomeando João da Luz Silva Vieira, Licenciado em  Engenharia Agronómica e Mestre em Solos e Qualidade de Ecossistemas, para em Comissão Ordinária de Serviço, exercer o cargo de Diretor de Serviço de Agricultura e Proteção Vegetal, do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Contratando Alícia Ronise Lopes Marcos, para exercer funções de Socióloga, no Projeto "Reforço dos Sistemas da Governança da Biodiversidade para Gestão Sustentável dos Recursos Naturais Vivos em Cabo Verde", na Direção Nacional do Ambiente na ilha de Santo Antão, Ribeira Grande.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Emília Barreto de Carvalho dos Santos, herdeira hábil de Napoleão Bonaparte dos Santos.

Revendo aposentação de Antúnio de Cássia Sousa Barbosa, ex-Professor Auxiliar, Refª. 3, Esc. E, do Quadro de Pessoal da Universidade de Cabo Verde.

Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração, a Herminio Livramento Correia, Técnico Nível I, do Quadro do Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.

Designando Vanessa Helena Livramento Pinto Silva, exercendo o cargo da Diretora do Gabinete do Ministro, em regime de acumulação, para desempenhar o cargo de Diretora Geral da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do MIOTH.

Revendo aposentação de Maria Manuela Mendes de Oliveira, ex-Assistente Administrativo I, Nível III, Refª. C, do Quadro de Pessoal da Universidade de Cabo Verde.

Revendo aposentação de Sérgio Rodrigues, Professor do Ensino Básico Assistente I/7 Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Lourenço Nascimento Rocha, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santo Antão.

Aposentando Emília Tavares da Veiga Moreno, Ajudante dos Serviços Gerais, Refª. 1, Esc. A, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.