Boletins Oficiais
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Homologando a lista de classificação final do concurso n.º 24/2018, para preenchimento de 5 vagas, na categoria de Coordenador de Investigação Criminal, nível I.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Homologando a Lista dos resultados final dos candidatos ao concurso n.º 23/2018, para preenchimento de 10 vagas, na categoria de Inspetor Chefe, nível I.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO a favor do parque temático “PARQUE DAS ILHAS”.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Empreendimento “CASA AMAREL POUSADA”.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Empreendimento “RESIDENCIAL ILDO KETA”.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Empreendimento “HOTEL RURAL - CHATEÂU GEORGETTE”..
Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Promovendo Isaias Almeida Varela, técnico de nível I, quadro da Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Familia e Inclusão Social ao cargo de tecnico de nível II.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando regresso ao serviço de Nélida Maria de Oliveira Santos Fernandes, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em situação de Licença sem vencimento.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Autorizando o Instituto de Estradas de Cabo Verde a realizar despesas com o Contrato de Empreitada SEMAC-EN (Serviços de Manutenção Corrente em Estradas Nacionais), na ilha da Brava, referente a trabalhos de manutenção corrente, melhorias e urgências.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Galardoa com o Segundo Grau da Medalha de Mérito Altruísta, o cidadão José António Rodrigues de Almeida Pereira, pela sua contribuição de forma notável no bem-estar da sociedade.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Mariana Martins, ex-trabalhadeira jornaleira, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Orlanda Otelinda de Brito Gomes, na qualidade de cônjuge sobrevivo, de Joaquim Ferreira Gomes.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Sábado Lopes, na qualidade de ascendente de Gracelindo Lopes Sanches.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Felisberto Mendes Lima, ex-controlador principal, do quadro de pessoal do Ex-Instituto Nacional de Engenharia Rural e Florestal.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Mário Martins Ramos subchefe prisional, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
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