Boletins Oficiais
Ministério das Finanças, Ministério da Justiça e do Trabalho e Ministério das Infra-Estruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Gabinete dos Ministros
Cria-se uma Task force interinstitucional com o objetivo de apropriar da visão e apoio ao NOSI na operacionalização do LMTIS2 e as demais matérias relacionadas com a implementação e finalização da Operação do Cadastro Predial nas ilhas alvo do financiamento do MCA-CVII.
Ministério das Finanças e Ministério da Saúde > Gabinete do Ministro
Requisitando como Consultor, para apoiar a Direção Nacional do Planeamento, Francisco Fernandes Tavares, engenheiro estatístico, quadro de pessoal do Instituto Nacional e Previdência Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Policarpo Loff Pinto, apoio operacional nível AOIII/9, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a reversão da pensão de sobrevivência, de Ana Maria Santos da Silva Fernandes, na qualidade de Cônjuge Sobrevivo de Lourenço Gomes Fernandes, ex-aposentado, falecido à 30 de agosto de 2017.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a reversão da pensão de sobrevivência, de Karen Christiane Brito dos Santos, na qualidade de filha maior e herdeiros hábil de Adalberto Henrique dos Santos, ex-professor falecido à 4 de março de 2018.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a reversão da pensão de sobrevivência, de Aguinávia Maria de Brito dos Santos, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante dos filhos menores: David Henrique Brito dos Santos e Haniel Adalberto Brito dos Santos herdeiros hábil de Adalberto Henrique dos Santos, falecido à 4 de março de 2018.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a reversão da pensão de sobrevivência de Marisa Elisabete Almeida Pereira, na qualidade de unida de facto e mãe representante dos filhos menores: Keven Patrick Almeida Garcia e Leonel Ivan Almeida Garcia herdeiros hábeis de Ivanildo José da Ressurreição Carvalho Garcia, ex-professor do ensino básico, falecido à 29 de janeiro de 2016.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a reversão da pensão de sobrevivência de Helena Lopes Santos, na qualidade de cônjuge sobrevivo de António Carlos Francisca Santos Nogueira ex-aposentado, falecido à 17 de junho de 2007.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a reversão da pensão de sobrevivência a favor de Maria Segunda Monteiro Ribeiro, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Alfredo Ribeiro Agues, ex-aposentado falecido a 3 de maio.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Revisando a pensão de sobrevivência, de Sílvia Ferreira Monteiro Dantas, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Victorino Dantas, ex-aposentado falecido a 27 de agosto de 2018.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 36, II Série, de 6 de junho de 2018, respeitante a aposentação de Maria Augusta Correia e Silva, professora ensino secundário de primeira.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de Jeremias de Jesus Marques Fernandes, no cargo de Diretor do Serviço de Inspeção Tributário e Aduaneira, na Direção Nacional de Receitas do Estado do Ministério da Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o seu regresso ao quadro de origem a Maria de Fátima Ramos de Barros, técnica de nível III, do quadro da Direção Nacional do Planeamento, Ministério das Finanças, na situação de licença sem vencimento.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo a seu pedido, por conveniência de serviço, Maria Isabel Mendes Borges Monteiro, da Embaixada de Cabo Verde na República Federal da Alemanha, para os Serviços Centrais.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Promovendo, por distinção, ao posto de Tenente-Coronel, os militares: Major na reforma João Medina Livramento, Major na reforma Eduardo Jorge Correia e Major na reforma Mário Elísio de Pina Aguiar.
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