Boletins Oficiais
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Malik de Pina Duarte Lopes para em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor-Geral da Economia Marítima
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Hedery Manuel Mendes Cabral para em comissão de serviço, exercer as funções de Assessor Especial, nível IV do pessoal do quadro especial, do Ministro das Finanças
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Nomeando Nereida Baptista Lobo para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Secretária do Vice-Primeiro Ministro
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Citando Sónia Cristina Silva Correia, Agente Principal da PN, efetivo da Esquadra Policial de São Filipe Comando Regional do Fogo a apresentar a sua defesa no prazo de 40 (quarenta) dias
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço a Paulo Jorge Semedo Fernandes, do cargo de Diretor Regional de Industria Comercio e Energia
Autorizando o regresso ao quadro a José Eugénio Gonçalves Monteiro, pessoal de apoio operacional, nivel I, contratado na Delegação do Fogo - MAA
Concedendo licença sem vencimento a Sónia Indira Monteiro de Pina Araújo Lopes, técnica da Direção Nacional do Ambiente
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autorizando a realização de despesas para Reabilitação da Escola Chã de Silva, Santa Cruz
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 102, II Série, de 12 de julho de 2019 o Despacho nº 23/2019 que galardoa com o Primeiro Grau da Medalha de Mérito Altruístico, Associação Cabo-verdiana ASDE
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, o destacamento da Maria José Silva Jorge Monteiro, técnica de finanças, nível III, do quadro da Direção Geral do Património e da Contratação Pública, que se encontrava a exercer funções na Unidade de Gestão das Aquisições Centralizadas (UGAC) Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento a Manuel dos Santos Pinheiro, técnico especialista, nível I, do quadro da Direção Nacional do Planeamento do Ministério das Finanças
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Fixando pensão a favor de Adalgisa Helena Soares Gomes, na qualidade de mãe representante da menor Alícia Helena Gomes, herdeiro hábil de Alexandre Correia Mendes
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Republicando a publicação feita no Boletim Oficial nº 55 II Série de 12 de abril de 2019, referente a lista de antiguidade (extraordinária) dos funcionários Diplomáticos, publicando-se de novo o despacho de sua Exmo Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Atribuindo ao Coronel Abdelmajid Faouzi, a Medalha de Serviços Relevantes de 2ª Classe
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando pena de Aposentação Compulsiva ao arguido José da Luz Cabral, Subchefe Principal, da Polícia Nacional, efetivo do Comando da Secção Fiscal da Praia
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