Boletins Oficiais

Colocando em Regime de Exclusividade, Helder Margarito Évora Tavares Médico, Assistente Sénior, ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento e Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Concedendo Licença sem Vencimento a Maria Olinda Sanches Semedo Tavares, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação do Ministério da Justiça.

Transferindo Mírian Indira Tavares Mascarenhas, Oficial Quarto Ajudante, do Quadro de Pessoal dos Registos, Notariado e Identificação, do 1º Cartório Notarial da Praia para Conservatória dos Registos de Santa Catarina de Santiago.

Aposentando Domingas Fortes Rocha, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.

Aposentando António Eusébio Fortes, Apoio Operacional Nível III/5, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.

Nomeando Denise Sofia Varela Mendes, para exercer a função de Técnico Júnior GEF4 /Nível I, na Direção Geral do Emprego.

Atribuindo Alvará que o Acredita SA FORMAÇÃO, como Entidade Formadora para ministrar ações de Formação Profissional na Modalidade Inicial, na ilha de Santiago, Cidade da Praia.

Reconhecendo o direito a um Rendimento Social Emergencial, temporário, aos familiares das pessoas que perderam a vida ou permanecem desaparecidas, em decorrência direta das inundações e enxurradas provocadas pela tempestade.

Definindo os critérios de desvalorização dos veículos e demais condições para a concessão de apoio financeiro, ao abrigo da Resolução n.º 86/2025, de 18 de agosto.

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 156, II Série de 21 de agosto de 2025, referente a nomeação de Daniela dos Santos Monteiro, nas funções de Secretária do Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública.

Aposentando Manuel António Pinto, Apoio Operacional Nível III/1, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando Sérgio Rodrigues, Professor de Ensino Básico Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Maria do Rosário Neves Silva, Apoio Operacional Nível II/2, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Feliciano Borges da Costa, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.

Revendo aposentação de Edna Suzett Monteiro Almeida, Agente Sanitário, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.