Boletins Oficiais
Ministério do Turismo E Transportes, Ministério das Finanças e Universidade de Cabo Verde > Gabinetes dos Ministros
Elegendo Isidoro Mendes Gomes, Técnico Superior, Professor da Universidade de Cabo Verde, para exercer o cargo de Presidente do Conselho de Administração dos Correios de Cabo Verde, SARL, com efeitos a 11 de janeiro de 2019.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES
Transitando para integrar o quadro de pessoal do Instituto de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos e Marítimos Laurentina Barros Lopes, Técnica Superior, nível I, da Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério do Turismo e Transportes.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando a Junta de Saúde de Barlavento, Maria Júlia Silva dos Reis Duarte, Enfermeira Assistente nível III, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, emitido em sessão de 21/01/2019, que é do seguinte teor: «Devem ser justificadas as faltas a partir de 26 de novembro de 2018, por um período de um ano”.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento até 3 (três) anos, a Celina Maria Soares, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministerio da Saúde.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Gabinete do Ministro
Autorizando a acreditação e registo dos ciclos de estudos conducentes aos cursos de estudos superiores profissionalizantes(CESP): Análise e gestão de qualidade da água na universidade Jean Piaget ano académico 2015/16; Orçamento, fiscalização, gestão de obras e resíduos na universidade Jean Piaget ano académico 2015/16.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Gabinete do Ministro
Autorizando a acreditação e registo dos ciclos de estudos dos cursos de mestrado em: Administração escolar e supervisão pedagógica na universidade Jean Piaget ano académico 2018/19; Doenças infeciosas e tropicais na universidade Jean Piaget ano académico 2015/16; Saúde Pública e comunitária na universidade Jean Piaget ano académico 2015/16.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Alterando despacho n.º 38/2018 de 16 de junho, relativa a subdelegação de competências na Diretora Nacional das Receitas do Estado. .
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um), ao funcionário Alexandre dos Santos Dias, Inspetor Tributário 14/A, do quadro do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria José Dias Fernandes de Pina Furtado, Apoio Operacional nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Revisando a pensão de aposentação de Aldevina Silva Miranda Gomes, ex-Apoio Operacional nível I/5, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Eduarda Augusta Gomes de Sá Nogueira, Técnica Sénior nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Maria da Cruz, ex-Condutor do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Juvenal Monteiro Moreira, 2º Subchefe da Polícia Nacional do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando André Luísa Conceição Fonseca , ex - Condutor de 2.ª Classe do quadro de pessoal do Ministério do Ambiente e Desenvolvimento Rural e dos Recursos Marinhos.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão a Francisca Maria Oliveira Rosário, na qualidade de Cônjuge Sobrevivo de Pedro António do Rosário.
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