Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 58, II Série de 15 de outubro de 2018, referente a publicação da redução da carga horária de Maria da Conceição Rodrigues Monteiro, professora do ensino secundário assistente nível II.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 58, II Série, de 15 de outubro de 2018, referente a publicação da redução da carga horária de Adilson Nascimento Maurício da Cruz, professor do ensino secundário nível II.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 44, II Série, de 1 de setembro de 2017, o despacho de Ministra da Educação, referente ao subsídio por não redução da carga horária semanal de Iolanda Maria da Graça Monteiro Sancha, professora do ensino básico assistente nível I.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Gregório Santos Lopes Semedo no cargo de Diretor Nacional do Protocolo do Estado
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Estevão Tavares Vaz, no cargo de Diretor Geral das Comunidades, Assuntos Consulares e Migrações.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Edna Filomena Alves Barreto, para, em comissão de serviço de natureza diplomática, desempenhar o cargo de Diretora Nacional do Protocolo do Estado.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Belarmino Monteiro Silva, para, em comissão de serviço de natureza diplomática, desempenhar o cargo de Inspetor Diplomático e Consular.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Edna Maria Monteiro Marta Monteiro, para, em comissão de serviço de natureza diplomática, desempenhar o cargo de Diretora Geral das Comunidades e dos Assuntos Consulares e Migrações.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Promovendo os seguintes funcionários da Direção Nacional de Receitas do Estado, constantes da lista nominal indicado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 34, II Série, de 29 de maio de 2018, na parte que tem a ver com a categoria da Alexandrina Silva Fortes Abade Barros.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional de Receitas do Estado
Criando o Grupo Técnico que vai definir o modelo a adotar para a implementação do projeto “fatura eletrónica” e criar condições para a emissão, conservação e arquivo das faturas ou documentos contabilísticos emitidos por via eletrónica
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional de Receitas do Estado
Procedendo a mobilidade dos colaboradores indicados de acordo com a conveniência de serviço de gestão dos recursos humanos nas administrações fiscais.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Contratando Sofia Helena de Oliveira Lima, advogada e consultora jurídica, para prestar serviço de assessoria jurídica ao Gabinete do Ministro de Estado, dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho de Ministro, e Ministro do Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Contratando Harold Cesar Silva Tavares, para exercer as funções de Secretário Executivo responsável pela concessão, organização, logística e realização da Gala “Cabo Verde Sucesso”.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata, por erro dos Serviços da Publicação do Boletim Oficial da Imprensa Nacional de Cabo Verde, no Boletim Oficial nº 36/2018, de 6 de junho, o Despacho da Diretora do Serviço de Segurança Social, referente a fixação da pensão de sobrevivência a Maria de Nascimento Pereira.
32491 resultados
Filtrar resultados