Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Estabelecimento “DREAMSEA SANTA MARIA SURF GLAMPING”
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um período de 60 (sessenta) dias, a Januario da Rocha Nascimento, técnico sénior - TSI/1 da Direcção Geral dos Recursos Marinhos.
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Prorrogando licença sem vencimento por periodo de 1 (um) ano, a Iolanda da Conceição Pereira Tavares, funcionária do Centro Nacional de Pensões Sociais.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Determinando o fim do destacamento de Dulce Helena Tavares Rocha, Técnica nível I, do quadro da Direção-geral da Comunicação Social.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Dulce Helena Tavares Rocha, Técnica nível I, do quadro da Direção-geral da Comunicação Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando Cátia Sofia Silva Além Costa, Médica Geral Sénior, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em situação de licença sem vencimento, a regressar ao serviço.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Luciano Vagner Ascenção de Melo Veiga, Médico Geral, provisoriamente no quadro do pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando no regime de disponibilidade permanente, Emanuel Borges Gonçalves, Médico Especialista em Orto-traumatologia, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO > Gabinete dos Ministros
Nomeando António Pedro Tavares Silva, como Fiscal Único do Instituto Nacional de Gestão
do Território.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando José Silva Brito, Enfermeiro Principal nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, a Junta de Saúde de Barlavento, Que o examinado deve ser evacuado para o serviço de Neurocirurgia no exterior do país com urgência.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando Amélia Sousa Vitória da Cruz, Enfermeira Assistente nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, a Junta de Saúde de Barlavento, atribui-lhe a incapacidade de 100% por um período de dois anos.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando Zuleica Jacinta Pinto e Neto Gomes Fernandes Monteiro, Médica Assistente, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, a Junta de Saúde de Barlavento, que a examinada deve ser justificadas as faltas dadas a partir de 15 de fevereiro de 2019 até a presente data.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Comissão de Coordenação de Álcool e Outras Drogas
Nomeando Leila Denise Monteiro Furtado e Monalisa Pina Gomes, Psicólogos Clínicos, Técnicos nível I, para os serviços de tratamento da Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas (CCAD.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autorizando as despesas com o contrato de Empreitada para “Aquisição e Instalação de uma Unidade de Tratamento de Água (UTA) para a Hemodiálise do Centro de Diálise do Hospital Dr. Batista de Sousa, Ilha de São Vicente”.
CHEFIA DO GOVERNO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série nº 73 de 24 de maio de 2019, referente a conceção da Utilidade Pública á Federação Cabo-verdiana de Andebol.
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