Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Antonieta Melo de Barros Almeida, ex-escriturária dactilógrafa do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel Varela Monteiro, 2º subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Eugénio Avelino Santos, ex-Agente Principal da Polícia Nacional, do quadro do pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Arlindo Rodrigues Cabral, segundo Subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Simas de Ajuda Alves, Subchefe Principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Exonerando António Pereira da Rosa, a seu pedido, das suas funções.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de José Júlio Lopes da Graça Martins, Agente Principal da PN.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Aníbal João Gonçalves, Agente Principal da PN.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Arnaldo Furtado da Silva, Agente Principal da PN.
Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento até três anos, a Margarida Simone Ramos Correia, inspetora, do quadro de pessoal da Inspeção Geral das Atividades Económicas do Ministério da Indústria, Comércio e Energia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a seu pedido a comissão ordinária de serviço em regime de substituição, Alcídia Elisângela Dias de Almeida, no cargo de Diretora de Recursos Humanos e Emprego Público, na
Direção Nacional da Administração Pública do Ministério da Finanças.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Alberto Augusto de Mello Lima Filho, para exercer o cargo de Coordenador do Gabinete de Gestão das Zonas Turísticas Especiais.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Extrato do despacho nº 135/2019:
Destacando Evily Alves Sequeira Martins, Médica Geral, para exercer as suas funções na Delegacia de Saúde de Calheta São Miguel.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Hermita dos Reis Oliveira, Médica Geral, para exercer as suas funções na Delegacia de Saúde de Santa Catarina.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Por ter sido publicado de forma inexata no Boletim Oficial nº 15, II Série, de 1 de fevereiro de 2019, a Resolução n.º 3/2019 que nomeia Abraão dos Santos Lima para desempenhar as funções de Presidente do Conselho de Administração da Agência de Aviação Civil (AAC)
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