Boletins Oficiais

Fixando pensão de sobrevivência a Paula Sanches Martins Tavares, herdeiro hábil do falecido Domingos Sanches Martins Tavares.

Fixando pensão de sobrevivência a Maria Catarina de Jesus Rocha Afonso, herdeiro hábil de Pedro da Costa Afonso.

Nomeando, Eydira Vieira Morais, Mestre em Direito e Prática Jurídica, para exercer, em Comissão de Serviço, as funções de Assessora do Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças.

Prorrogando Licença sem Vencimento a Júlio António Tavares Lopes, Técnico de Receitas, Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Nacional de Receitas do Estado, Ministério das Finanças.

Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial II Série, n.º 151, de 13 de agosto, referente ao reingresso de Eustulino Barros, Segurança Nível II.

Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a Ana Paula Sanches Ortet, Técnica Sénior Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça, afeto à Direção Geral dos Serviços Penitenciário.

Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado no Ministério da Educação, os Professores que se indicam.

Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Patrícia Joana Almeida Lima, para Delegação do Ministério da Educação da Ribeira Grande - Santiago.

Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Romina Cibele Lopes de Pina, na Escola Básica e Secundária Olavo Moniz, Agrupamento II, Concelho do Sal.

Delegando na Diretora do Serviço de Gestão de Recursos Humanos do Ministério da Saúde as competências para prática dos atos.

Delegando Competência a Diretora-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Autorizando a publicação da lista definitiva de transição para o PCFR do Pessoal Docente e da lista de enquadramento do Pessoal Docente sem habilitação superior que confere o grau de Licenciatura.

Aposentando Olavo Rodrigues Pereira dos Santos, ex-Fiscal, Refª. 6, Esc. F, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 151, II Serie, de 13 de agosto de 2025, referente a Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado de Djamila Isabel da Veiga Soares.

Citanto Waldir Monteiro Varela, Professora do Ensino Básico Nível I, para apresentar defesa em processo disciplinar por presumível abandono de lugar, no prazo de 30 dias.