Boletins Oficiais

Autorizando Flávio Moreira de Pina, a acumulação de funções de Diretor Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão (DGPOG) do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública com o Ministério da Promoção de Investimentos e Fomento Empresarial.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 97, II Série, de 28 de maio de 2025, referente a Criação e Composição da Comissão de Seguimento do Estudo do Modelo de Financiamento do Ensino Superior, desenvolvido pelo Group CAYAMBE.

Concedendo Licença sem Vencimento a António Centeio Fernandes e regularizando a Licença sem Vencimento de Valdir Hernany da Cruz Monteiro e Derys Neves Rodrigues.

Prorrogando a Licença sem Vencimento, que se indicam.

Regularizando a rescisão do contrato de trabalho de Sandra Sofia Cardoso Afonso Duarte, Apoio Operacional, Nível I, afeta à Escola Secundária de Chão Bom.

Prorrogando a Licença sem Vencimento aos professores, que se indicam.

Rescindindo o contrato de trabalho de Neida Gomes Mendes, Apoio Operacional, Nível I, afeta à Escola Secundária de Chão Bom.

Regularizando a prorrogação de Licença sem Vencimento de Wilsa Soraia Varela Silva, Professora do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária de Achada Grande.

Rescindindo o contrato de trabalho de Djaynini Tavares Correia, Professora do Ensino Básico, Nível I, do Quadro do Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Boa Vista.

Concedendo Licença sem Vencimento, pelo período de até 90 dias, a Elisângela Cristina Gonçalves Fernandes, Técnica Nível I, pertencente ao pessoal contratado da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Reconhecendo a incapacidade para o exercício da profissão de Eurídice Duarte Santos Lima, Técnico Sénior Nível I, do Ministério da Saúde, nos termos de parecer da Junta de Saúde.                                                              

Concedendo Licença sem Vencimento pelo período de 1 (um) ano, a Elisabeth Vaz Fernandes Assistente Administrativo, pertencente ao pessoal contratada da Delegacia de Saúde da Praia.

Destacando Deolindo João da Luz, Enfermeiro Graduado Nível I, afeto a Delegacia de Saúde de Ribeira Grande Ilha de Santo Antão, para exercer as funções na Direção Nacional de Saúde.

Concedendo Licença sem Vencimento, pelo período de até 90 dias, a Irlandina Giselle de Oliveira da Graça, Enfermeira Graduado Nível I, do Quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta ao Hospital Dr. Baptista de Sousa.

Concedendo Licença sem Vencimento, pelo período de até 6 (seis) meses, a Manuel Varela Tavares Semedo, Condutor, pertencente ao pessoal contratado da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeto ao Instituto Nacional De Saúde Pública.