Boletins Oficiais
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Concedendo o estatuto de utilidade pública a “Associação Profissional Nós Saúde - NS”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Igor Henrique de Pina, técnico nível I, da Direção Geral de Política da Justiça, Ministério da Justiça e Trabalho para a Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, a Adilson Cabral de Pina, Agente de 1ª Classe da PN, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando ao arguido Emanuel Tavares da Veiga, Agente de 2ª Classe da PN, efetivo do Comando das Unidades Especiais, a pena de Demissão, por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de prorrogação de licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, a Fernando Jorge Gomes Cabral, Agente de 1ª Classe da PN, efetivo do Comando da Polícia Marítima.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Agostinho Pinto Gonçalves, Agente Principal da PN, para o posto de 2º Subchefe.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Agostinho Vaz Varela de Andrade, Agente Principal da PN, para o posto de 2º Subchefe, com efeito a partir de 22 de fevereiro de 2019.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias, a Agostinho Cardoso Silva, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo da Esquadra Policial de Santa Catarina – Comando Regional do Fogo.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Notificando o Agente da Primeira Classe, Danielson Gomes Cardoso, efetivo da Esquadra Policial de São Filipe – Comando Regional do Fogo, que lhe foi instaurado um processo disciplinar por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Notificando o Agente da Segunda Classe da Policia Nacional, Elizandro de Pina Pires Fernandes, efetivo da Esquadra Policial dos Mosteiros, do Comando Regional do Fogo, que lhe foi instaurado um processo disciplinar por abandono de lugar.
Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Notificando Luís Alberto Alves Lopes, técnico nível III, da Direção Nacional da Indústria, Comércio
e Energia, por abandono de lugar.
Ministério das Finanças e Ministério da Educação/Família e Inclusão Social > Gabinete dos Ministros
Publicação das Qualificações Profissionais de Família Profissional, Serviços Sociais, Culturais, e Comunitários
Ministério das Finanças e Ministério da Educação/Família e Inclusão Social > Gabinete dos Ministros
Designação de novo membro da Comissão de Avaliação e Negociação, prevista no artigo 11ºda Lei nº 86/VI/2005, de 26 de dezembro, e no artigo 2.1.d) da Resolução nº 4/2008, de 11 de fevereiro.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo Larissa Elaine Semedo Freire, Médica Geral, pertencente ao quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo Cibel Leida Freire Silva, Médica Geral, pertencente ao quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
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