Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Autorizando a realização de despesas com a aquisição de fardamento e equipamento operacional para as Forças Armadas.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Delegando no Chefe do Estado Maior das Forças Armadas, as competências para a celebração do contrato de compra e venda relativa à aquisição de material de equipamento e fardamento para as Forças Armadas.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Promovendo o Tenente-coronel João Rodrigues da Silva, por distinção, ao posto de Coronel.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Promovendo, Tenente-coronel António Jorge Silva Rocha e Tenente-coronel Armindo Alcides Garcia de Sá Nogueira Miranda, por escolha, ao posto de Coronel.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para a situação de reforma extraordinária, Ângelo Monteiro Spinola, sargento-principal, nível “II”, índice “469”.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para a situação de reforma extraordinária, Fredson Rogério Monteiro Martins, sargento RC, nível “I”, Índice “216”.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para situação de reforma do sargento-mor na reserva, Constantino Neves Tavares.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para situação de reforma do sargento-mor na reserva, Oteldino da Costa Alves, nos termos dos Estatutos dos Militares.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para situação de reforma do coronel, César Augusto Couto Rodrigues, nos termos dos Estatutos dos Militares.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Jandira dos Santos Cardoso Vieira para exercer em regime de substituição, o cargo de notária chefe, nível II, no Cartório Notarial de Santa Catarina de Santiago.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando das suas funções, a seu pedido, Domingas Cardoso Andrade, técnico nível I, da Direção Geral Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Promovendo o agente de 1ª classe da Policia Nacional, Nataniel Francez Silva, para o posto de Chefe de Esquadra da Policia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Citando Manuel Jorge Gonçalves Lopes, agente de 1.ª classe da Polícia Nacional, ausente na parte incerta dos Estados Unidos da América para, no prazo de 45 (quarenta e cinco dias), apresentar, querendo, a sua defesa escrita no Processo Disciplinar por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho conjunto de S. Exª o Ministro do Turismo e Transportes e S. Exª o Ministro das Finanças, publicado de forma inexata no Boletim Oficial nº 24, II Série, de 6 de abril, atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Funcionamento a Empresa de Desporto Náutico “SURF M&D KITE”.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho conjunto de S. Exª o Ministro do Turismo e Transportes e S. Exª o Ministro das Finanças, publicado de forma inexata no Boletim Oficial nº 37/2018, II Série, de 14 de junho, referente a atribuição do estatuto de utilidade turística de Remodelação ao Estabelecimento “HOTEL BOA VISTA”.
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