Boletins Oficiais

Extrato da deliberação nº 1/2021 - Boletim Oficial n.º 43, II Série de 10-03-2021

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de José Jesus Jorge Ribeiro, do cargo de Secretário Municipal.

Extrato da deliberação nº 2/2021 - Boletim Oficial n.º 43, II Série de 10-03-2021

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Gilsa Silva Santos, para exercer o cargo de Secretária Municipal.

Deliberação nº 1/AMSV/2021 - Boletim Oficial n.º 41, II Série de 08-03-2021

Aprovando a profissionalização dos Vereadores.

Deliberação nº 2/AMSV/2021 - Boletim Oficial n.º 41, II Série de 08-03-2021

Aprovando a profissionalização da Secretária da Assembleia Municipal.

Extrato da deliberação nº 391/2021 - Boletim Oficial n.º 41, II Série de 08-03-2021

Nomeando por urgência e conveniência de serviço os funcionários que se indicam.

Extrato da deliberação nº 392/2021 - Boletim Oficial n.º 41, II Série de 08-03-2021

Mantêm-se em comissão de serviço no cargo de direção intermédia os funcionários que se indicam.

Extrato da deliberação nº 6/2021 - Boletim Oficial n.º 38, II Série de 03-03-2021

Aprova a distribuição dos Pelouros.

Extrato da deliberação nº 7/2021 - Boletim Oficial n.º 38, II Série de 03-03-2021

Concedendo e prorrogando licença sem vencimento a Ana Cecília Furtado Correia e Alcides Vaz Jorge Rodrigues, da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.

Extrato do despacho nº 337/2021 - Boletim Oficial n.º 38, II Série de 03-03-2021

Prorrogando licença sem vencimento a Orlanda Silva Sousa Fernandes Medina, técnica nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.

Deliberação nº 1/2021 - Boletim Oficial n.º 36, II Série de 01-03-2021

Aprova o Orçamento da Câmara Municipal da Praia para o ano económico 2021.

Deliberação nº 2/2021 - Boletim Oficial n.º 36, II Série de 01-03-2021

Aprova o Plano de Atividade da Câmara Municipal da Praia para o ano 2021.

Deliberação nº 3/2021 - Boletim Oficial n.º 36, II Série de 01-03-2021

Reduz algumas Taxas e Tarifas Municipais estabelecidas pela Câmara.

Deliberação nº 4/2021 - Boletim Oficial n.º 36, II Série de 01-03-2021

Fixa as Senhas de Presenças das Reuniões das Comissões Permanentes, para o ano 2021.

Deliberação nº 5/2021 - Boletim Oficial n.º 36, II Série de 01-03-2021

Fixa o direito ao abono para as despesas de representação da Presidente da Assembleia Municipal da Praia.

Deliberação nº 3/2020 - Boletim Oficial n.º 36, II Série de 01-03-2021

Nomeando Graciano Rodrigues Pereira dos Santos, Pós-Graduado em Gestão Bancária com acesso ao Mestrado em Gestão de Empresas, para em comissão de serviço, exercer a função de Secretário Municipal nível IV.