Boletins Oficiais
Prorrogando licença sem vencimento a Ana Maria de Jesus da Veiga Barreto, técnico nível I, do quadro da Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Concedendo licença sem vencimento a Cristina Maria dos Santos Coutinho, técnico sénior, nível I, quadro da Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando os membros integrantes da Comissão Nacional de Onomástica
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando os extratos de contrato de gestão nº 33/2018 e nº 34/2018, de 24 de maio de 2018, publicado no Boletim Oficial nº 41, II Série, de 6 de julho de 2018.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Retificando a publicação da transição para a situação de reforma do Tenente-coronel das Forças Armadas Sebastien Patrice Gomes.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Nilsa Mendes Barros, apoio operacional, nível II, quadro do Ministério da Administração Interna, desempenhando as funções de Secretária no Serviço Nacional de Proteção Civil e Bombeiros.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Retificando o extrato de despacho nº 1162/2018, publicado no Boletim Oficial nº 48/2018, II Série, de 14 de agosto, referente ao nome de Danísio Pires Monteiro.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação a favor da Agência “TOURS & TOURS”.
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 49, II Série, de 20 de agosto do corrente ano, referente a nomeação de Ludmilde Filomena Celso Silva Fernandes Semedo.
Dando por finda a comissão de serviço de Ethel Fernandes Rodrigues, das funções de assessora de S. Exª o Ministro da Agricultura e Ambiente.
Rescindindo o contrato de gestão de Maria da Cruz Gomes Soares, técnica sénior, nível I, que vinha exercendo as funções de Directora de Gabinete de Ministro da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando que seja publicada a lista das pendências relativas às reclassificações dos docentes (346), respeitantes ao ano 2015 (até 31 de julho de 2015.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem de Gabriel Baptista Alexandre dos Reis, Adilson Marques Almeida, Paulo Humberto Rodrigues, Rui Amílcar Tavares dos Reis, Edmilson António Gomes Pinto e Leidy Eline Moreira Vaz de Carvalho, quadros do pessoal da Escolas Secundárias e Delegações do Ministério da Educação que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Maria Antónia Lopes, em exercício de funções na escola Secundária Abílio Duarte, que se encontrava de licença sem vencimento, retomou as suas funções.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que por decisão da Comissão de Verificação de Incapacidade, Idalina Gomes Timas, se encontra definitivamente incapacitado para o exercício de qualquer atividade profissional.
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